LEIS MUNICIPAIS

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

Lei Municipal Nº 7292

Autoriza contratação de uma faxineira por motivo de interesse público.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 01 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2011


Lei Municipal Nº 7291

Autoriza cozinheira público. contratação de uma por motivo de interesse

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 01 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2011


Lei Municipal Nº 7290

Autoriza o Município de Carazinho receber do Estado do Rio Grande do Sul uma área de terras em doação.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 01 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2011


Lei Municipal Nº 7289

Autoriza a contratação emergencial de 03 Monitores para trabalharem no Abrigo ProF Odila.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 01 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2011


Lei Municipal Nº 7288

Autoriza aberlura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 01 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2011


Lei Municipal Nº 7287

Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 01 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2011


Lei Municipal Nº 7286

Concede o Título Honorífico Comenda o Bombeador ao Sr. Pedro Luiz Lima

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 01 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2011


Lei Municipal Nº 7285

Concede o Título Honorífico Comenda o Bombeador ao Senhor Nilvo Vieira Sarmento.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 01 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2011


Lei Municipal Nº 7284

Concede o Título Cidadão Honorário ao Sr. Hernildo Luiz Dallazen.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 01 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2011


Lei Municipal Nº 7283

Concede o Título Cidadão Emérito de Caraz;nho ao Sr. Vafentino Ferrar; Junior.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 01 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2011


Lei Municipal Nº 7282

Concede o Título Destaque Jornalístico de Carazinho a Sra. Nadja Hartmann.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 01 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2011


Lei Municipal Nº 7281

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor ANTÔNIO BATISTA PORTES.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 01 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2011


Lei Municipal Nº 7280

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. ÁLVARO MOISÉS SANA.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 01 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2011


Lei Municipal Nº 7279

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2011, para entidades e na realização de eventos oficiais do município que menciona.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


Lei Municipal Nº 7278

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


MAIS LEIS

Notícias

22.09.2017 - 15:04
Conselho de ética vota pela abertura de perda de mandato

O Conselho de Ética da Câmara de Vereadores de Carazinho decidiu por três votos a dois, pelo início do processo de perda de mandato do vereador Clayton Pereira. A decisão

22.09.2017 - 06:00
Nota de pesar

É com pesar que a Câmara de Vereadores de Carazinho comunica com o falecimento do ex-vereador e Presidente da Casa Luiz Leite, que faleceu na madrugada desta sexta-feira (22), devido a complicações

21.09.2017 - 14:10
Projeto que autoriza o Município a conceder reparcelamento de débitos a residências alienadas será votado na segunda-feira

Foi liberado para votação na próxima segunda-feira (25), pela comissão de Ordem Econômica e Social da Câmara de Vereadores, o projeto de lei que autoriza o Município

21.09.2017 - 09:28
Audiência pública sobre guarda armada 24h nas instituições financeiras será na próxima semana

A Câmara de Vereadores realizará na próxima semana, dia 28, às 19 horas, uma audiência pública para discutir o projeto de lei que institui a guarda armada 24h nas

Em pauta

Sessão Ordinária nº 311 (25/09/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 097/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Município a conceder reparcelamento de débitos relativos à alienação dos imóveis cedidos pelo Município, de acordo com as Leis Municipais nº 4.676/94, 5.204/98, 5.277/99 e 5.383/00; 2. Destaque 01 dos artigos 8º e 24º do Projeto de Resolução nº - 007/017, que Altera o Regimento Interno de autoria da Mesa Diretora.