LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7276

Institui no Município de Carazinho, o mês de outubro de cada ano como "OUTUBRO ROSA" e dá outras providências",

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


Lei Municipal Nº 7275

Dá Denominação de Rua Alfredo Gobbi de Oliveira.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


Lei Municipal Nº 7274

Dá Denominação de Rua José Garibaldi Soares.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


Lei Municipal Nº 7273

Reconhece o Município de Carazinho como "Capital da Hospitalidade".

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


Lei Municipal Nº 7272

Autoriza a Realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, e a Celebração de Contrato de Pro~ grama com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


Lei Municipal Nº 7271

Autoriza desafetação de área Art. 2° A área descrita no artigo 10 desta Lei, visa a doação ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR representado pela Caixa Econõmica Federal para construção de Condomínio.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


Lei Municipal Nº 7270

Autoriza o Poder Executivo a doar bens do patrimônio ao CETRAT.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


Lei Municipal Nº 7268

Dispõe sobre a incineração de documentos de receitas e despesas públicas e outros documentos de expediente inservÍveis desta Câmara referentes aos exercícios de 2004, 2003, 2002, 2001 e anteriores c dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


Lei Municipal Nº 7267

Institui no Calendário Oficial do Município no ano de 2011, o ANO DO SESQUICENTENÁRIO DA CIDADE DE CARAZlNHO.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


Lei Municipal Nº 7269

Revoga o inciso IJI do artigo 13 e dá no. va redação ao artigo 14 da Lei Municipal n. 7.066/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2010


Lei Municipal Nº 7266

Autoriza doação de área à empresa NOR~ TESUL - Indústria Metalúrgica LIda.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2010


Lei Municipal Nº 7265

Autoriza o Município a assumir e parcelar parte de débito do Hospital de Caridade de Carazinho com as Centrais Elétricas de Carazinho S.A. - ELETROCAR S/A.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2010


Lei Municipal Nº 7264

Inclui meta nas Leis Municipais 2010/2013 e 7.246 - LDO 2011. n." 7.017 - PPA

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2010


Lei Municipal Nº 7263

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente seIVidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2010


Lei Municipal Nº 7262

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2010.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2010


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.