LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7330

Dá denominação a rua da cidade de Alferes Rodrigo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2011


Lei Municipal Nº 7329

Dá nova redação ao arligo 1° da Lei Municipal n° 4.828/95, que Autoriza a Concessão de Uso Gratuita de área no Aeródromo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2011


Lei Municipal Nº 7328

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 04 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 2011


Lei Municipal Nº 7327

Declara situação de emergência e contrata emergencíalmente servidores para trabalharem na Equipe Básica do SAMU.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2011


Lei Municipal Nº 7326

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente profissionais para trabalharem na área de educação.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2011


Lei Municipal Nº 7325

Declara situação de emergência e contrata emergencíalmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2011


Lei Municipal Nº 7324

Autoriza a ampliação de metas na Lei Municipal n.• 7.017/PPA 2010/2013 e Lei Municipal n.• 7.246/LDO 2011 e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2011


Lei Municipal Nº 7323

Autoriza doação de área à Empresa Daniela Fernanda Loff - MAFER MÓVEIS.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2011


Lei Municipal Nº 7322

Autoriza abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2011


Lei Municipal Nº 7321

Cria e altera Secretarias, extingue Departamento, altera, cria, transfere e extingue Cargos em Comissão e Funções Gratificadas na Organização Administrativa Básica do Município

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2011


Lei Municipal Nº 7320

Dá nova redação aos incisos I, II e § 10 do art. 2° da Lei Municipal n.o 6.954/09, que Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI, no Município de Caraz;nho e revoga a Lei Municipal n° 6.966/2009.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 03 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 2011


Lei Municipal Nº 7319

Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de tilcentivo a Doação de Medula Óssea, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 03 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 2011


Lei Municipal Nº 7318

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 03 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 2011


Lei Municipal Nº 7317

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Patronato Santo Antônio e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 03 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 2011


Lei Municipal Nº 7316

Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa em estabelecimentos hospitalares.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 03 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 03 . 2011


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