LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7290

Autoriza o Município de Carazinho receber do Estado do Rio Grande do Sul uma área de terras em doação.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 01 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2011


Lei Municipal Nº 7289

Autoriza a contratação emergencial de 03 Monitores para trabalharem no Abrigo ProF Odila.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 01 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2011


Lei Municipal Nº 7288

Autoriza aberlura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 01 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2011


Lei Municipal Nº 7287

Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 01 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2011


Lei Municipal Nº 7286

Concede o Título Honorífico Comenda o Bombeador ao Sr. Pedro Luiz Lima

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 01 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2011


Lei Municipal Nº 7285

Concede o Título Honorífico Comenda o Bombeador ao Senhor Nilvo Vieira Sarmento.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 01 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2011


Lei Municipal Nº 7284

Concede o Título Cidadão Honorário ao Sr. Hernildo Luiz Dallazen.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 01 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2011


Lei Municipal Nº 7283

Concede o Título Cidadão Emérito de Caraz;nho ao Sr. Vafentino Ferrar; Junior.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 01 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2011


Lei Municipal Nº 7282

Concede o Título Destaque Jornalístico de Carazinho a Sra. Nadja Hartmann.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 01 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2011


Lei Municipal Nº 7281

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor ANTÔNIO BATISTA PORTES.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 01 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2011


Lei Municipal Nº 7280

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. ÁLVARO MOISÉS SANA.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 01 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2011


Lei Municipal Nº 7279

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2011, para entidades e na realização de eventos oficiais do município que menciona.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


Lei Municipal Nº 7278

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


Lei Municipal Nº 7277

A/tera o Art. 5. ° da Lei Municipa/ n° 6.159 de 28 de dezembro de 2004.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


Lei Municipal Nº 7276

Institui no Município de Carazinho, o mês de outubro de cada ano como "OUTUBRO ROSA" e dá outras providências",

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 291 (22/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 22 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 045/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017; 2. Projeto de Lei 053/17 do Executivo Municipal, o qual Inclui meta nas Leis nº 7.681 PPA 2014/2017 e nº 8.142 LDO 2017, autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo; 3. Projeto de Lei 015/17 do Gian Pedroso, o qual Os estabelecimentos públicos e privados deverão inserir nas placas de atendimento prioritário o simbolo municipal do Autismo; 4. Projeto de Lei 017/17 do Fábio Zanetti, o qual Benefício da meia-entrada para acesso a eventos na cidade de Carazinho, para as pessoas com Deficiência e dá outras providências; 5.Relatório de execução orçamentário de Março de 2017; 6. Projeto de Lei 004/17 do Luis Fernando Costa, o qual Determina que seja executado o canto Hino Nacional e Riograndense no início das aulas nas escolas municipais de Carazinho; 7. Projeto de Lei 006/17 do Gian Pedroso, o qual Institui a obrigatoriedade da realização do exame de mamografia no prazo ma´ximo de 30 dias a partir da solicitação médica; 8. Projeto de Lei 007/17 do Gian Pedroso, o qual Determina a obrigatpriedade da disponiblização do resultado do exame citopatologico do colo do útero no prazo máximo de 30 dias; 9. Projeto de Lei 010/17 do Gian Pedroso, o qual Determina a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às escolas, no Município de de Carazinho; 10. Projeto de Lei 018/17 do Gian Pedroso, o qual Institui o Programa Cultural Danças Tradicionalistas Gaúchas para todos e fixa outras providências.