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Lei Municipal Nº 8463
Reconhece o Município de Carazinho como "Capital da Hospitalidade e da Logística".
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 02 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 02 . 2019
Lei Municipal Nº 8462
Dispõe sobre a divulgação dos gastos com publicidade oficial e institucional pela Administração Direta e Indireta do Município de Carazínho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 02 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 02 . 2019
Lei Municipal Nº 8460
FAÇO SABER que o Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 10 A Rua Rio Negro, localizada na Vila Floresta, denominada pela Lei Municipal nO 030 de 23 de agosto de 1960, passará a compreender o trecho localizado entre a Rua Caçapava até a Rua Olmiro Ramos, conforme mapa de localização e memorial descritivo em anexo. Art. 20 Fica denominada de Rua Luís Gervásio Silveira Leite, o trecho localizado dentro da Quadra 091 do Setor 001, na Vila Floresta, conforme mapa de localização e memorial descritivo em anexo. Art. 30 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 02 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 02 . 2019
Lei Municipal Nº 8459
Autoriza a doação de um imóvel do Município ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul e revoga a Lei Municipal nº 4138/91.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 02 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 02 . 2019
Lei Municipal Nº 8458
Institui a Coordenação Executiva dos Conselhos Municipais vinculados à Secretaria de Assistência Social.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 02 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 02 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 02 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 02 . 2019
Lei Municipal Nº 8456
Institui Comissão de Implantação do eSocial e atribui gratificação aos seus membros.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 02 . 2019
Lei Municipal Nº 8455
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 02 . 2019
Lei Municipal Nº 8454
Dispõe sobre a garantia da matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede pública municipal, quando disponíveis os níveis educacionais adequados e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 01 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 01 . 2019
Lei Municipal Nº 8453
Acresce R$ 50,00 (cinquenta reais) ao valor do vale alimentação concedido aos servidores ativos da Câmara Municipal de Carazinho, de acordo com a Lei Municipal n° 7.630, de 22 de janeiro de 2013.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 01 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 01 . 2019
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