LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7358

Altera o padrão dos cargos de Secretário de Escola e Auxiliar de Serviços Educacionais.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2011


Lei Municipal Nº 7357

Dispõe sobre a instituição do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2011


Lei Municipal Nº 7355

Altera o Anexo III da Lei Municipal n.° 7.321/11.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2011


Lei Municipal Nº 7354

Autoriza doação de área à Empresa SíMILE TRANSFORMADORES LTDA.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2011


Lei Municipal Nº 7353

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2011


Lei Municipal Nº 7352

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2011


Lei Municipal Nº 7360

Institui o prato "Galeto com Massa" como a comida típica de Carazinho/RS e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 06 . 2011


Lei Municipal Nº 7351

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal S.A/RS, com recursos do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana. Pró- Transporte e abertura de Crédito Especial no orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2011


Lei Municipal Nº 7350

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2011


Lei Municipal Nº 7349

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Municipio à Igreja Evangélica Água Viva.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2011


Lei Municipal Nº 7348

Autoriza concessão de auxílio financeiro à JCI Carazinho, aberlura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2011


Lei Municipal Nº 7347

Dispõe sobre o Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais Populares, vinculado ao Programa do Governo Federal "Minha casa, Minha Vida".

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 05 . 2011


Lei Municipal Nº 7346

Dá nova redação aos Artigos 2°, 5°, 8º, 9°, 16º, 34, 38, 39, 49, 63, 84 e 85 da Lei Municipal nº 7.095/09, a qual Institui o Estatuto do CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 05 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 2011


Lei Municipal Nº 7345

Estende os benefícios da Lei Municipal nº 5.391/00 aos servidores da CODECAR

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 05 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 2011


Lei Municipal Nº 7344

Cria vagas no Quadro de Cargos de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº 7.088/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 05 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 2011


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