LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 8175

Autoriza a extinção da Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho - FUNDETEC e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 2017


Lei Municipal Nº 8174

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8171/2017.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8171/2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 2017


Lei Municipal Nº 8173

Acrescenta atribuição e forma de recrutamento para os cargos de Arquiteto, Engenheiro Civil e Topógrafo, constantes na Lei Municipal nº 7088/2009.

CONSOLIDAÇÃO

Acrescenta atribuição e forma de recrutamento para os cargos de Arquiteto, Engenheiro Civil e Topógrafo, constantes na Lei Municipal nº 7088/2009.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 2017


Lei Municipal Nº 8172

Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 01 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 01 . 2017


Lei Municipal Nº 8171

Concede revisão geral anual para os vencimentos dos servidores municipais.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 01 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 2017


Lei Municipal Nº 8170

Autoriza o Município de Carazinho a firmar convênio o Município de Coqueiros do Sul, destinado a restauração de estrada vicinal.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 01 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 2017


Lei Municipal Nº 8169

Autoriza a alienação de imóveis de propriedade das Centrais Elétricas de Carazinho - ELETROCAR.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 01 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 2017


Lei Municipal Nº 8168

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao senhor Neri Krüger.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 01 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2017


Lei Municipal Nº 8167

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. Azelar Kissmann.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 01 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2017


Lei Municipal Nº 8166

Concede Título de Eleitor Presente ao Senhor Carlos Natal Vieira Bugs.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8165

Concede Título Honorífico "Comenda O Bombeador" ao Senhor Antonio Elias da Silva.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8164

Concede Título Honorífico "Comenda O Bombeador" ao Senhor Décio Neuls.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8163

Concede Título de Cidadão Honorário de Carazinho à Senhora Munira Medeiros Awad.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8162

Concede Título de "Cidadão Emérito" ao Senhor Verno Leonhardt.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8161

Autoriza a abertura de Créditos Especiais e Suplementares no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 2016


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 097/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Município a conceder reparcelamento de débitos relativos à alienação dos imóveis cedidos pelo Município, de acordo com as Leis Municipais nº 4.676/94, 5.204/98, 5.277/99 e 5.383/00; 2. Destaque 01 dos artigos 8º e 24º do Projeto de Resolução nº - 007/017, que Altera o Regimento Interno de autoria da Mesa Diretora.