LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 8128

Institui o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 08 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2016


Lei Municipal Nº 8127

Revoga o artigo 10 da Lei Municipal nº 8095/2016.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga o artigo 10 da Lei Municipal nº 8095/2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 08 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 2016


Lei Municipal Nº 8126

Autoriza a venda de imóveis de propriedade do Município de Carazinho, antiga CR-4.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 08 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 2016


Lei Municipal Nº 8125

Contrata emergencialmente 01 (um) Farmacêutico Generalista.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 08 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 08 . 2016


Lei Municipal Nº 8124

Dá nova denominação de Praça Aloysio Linck a praça da Ouro Preto localizada entre as Ruas João Clemente Elsing e Leonel Rocha.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 07 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 07 . 2016


Lei Municipal Nº 8123

Altera destinação de imóvel e dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 8059/2015.

CONSOLIDAÇÃO

Altera destinação de imóvel e dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 8059/2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 07 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 07 . 2016


Lei Municipal Nº 8122

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e Presidente do Poder Legislativo, para a legislatura 2017-2020, no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 07 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 07 . 2016


Lei Municipal Nº 8121

Extingue o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Mesa Diretora, constante na Lei Municipal nº 7761 de 04 de fevereiro de 2014.

CONSOLIDAÇÃO

Extingue o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Mesa Diretora, constante na Lei Municipal nº 7761 de 04 de fevereiro de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 07 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 07 . 2016


Lei Municipal Nº 8120

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 07 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 07 . 2016


Lei Municipal Nº 8119

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 07 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 07 . 2016


Lei Municipal Nº 8118

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 07 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 07 . 2016


Lei Municipal Nº 8117

Autoriza a concessão de auxílio financeiro a entidades.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 07 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 07 . 2016


Lei Municipal Nº 8116

Revoga a Lei Municipal nº 2990/78.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga a Lei Municipal nº 2990/78.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 07 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 07 . 2016


Lei Municipal Nº 8115

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7733/2013.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7733/2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 07 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 07 . 2016


Lei Municipal Nº 8114

Contrata emergencialmente 01 (um) Advogado para atuar junto ao PREVICARAZINHO.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 06 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 2016


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Notícias

29.05.2017 - 22:00
Câmara homenageia os 100 anos do Lions Clube Internacional

  A sessão ordinária da Câmara de Vereadores desta segunda-feira (29) votou e aprovou sete dos oito projetos previstos na pauta. Isso porque o projeto 016/17, de autoria do vereador

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 A pauta da sessão da Câmara de Vereadores da próxima segunda-feira (29) terá oito projetos em votação, sendo três de autoria do Executivo municipal 

Em pauta

Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.