LEIS MUNICIPAIS

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

Lei Municipal Nº 7389

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7388

Desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7387

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº. 7325, que contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7386

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Igreja Batista Independente Betel.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7385

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7384

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7383

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7382

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente médico psiquistra para trabalhar junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7381

Cria vaga no Quadro de Pessoal Efetivo do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais - CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7380

Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações no Município de Carazinho a "Semana Municipal de Antidrogas" e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7379

Institui o Programa de Prevenção ao Alcoolismo e desestímulo ao consumo de álcool entre os adolescentes e jovens no âmbito do Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7378

Dispõe sobre a colocação de faixas para pedestres em frente de todas as instituições de Ensino localizadas no Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 07 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2011


Lei Municipal Nº 7377

Torna obrigatória a disponibilização de tabelas no Terminal de Passageiros Iron Albuquerque, contendo todos os horários de circulação das linhas de ônibus municipais.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 07 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2011


Lei Municipal Nº 7376

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Carazinho - SINDICAR e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 07 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 2011


Lei Municipal Nº 7375

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 07 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 2011


MAIS LEIS

Notícias

22.09.2017 - 15:04
Conselho de ética vota pela abertura de perda de mandato

O Conselho de Ética da Câmara de Vereadores de Carazinho decidiu por três votos a dois, pelo início do processo de perda de mandato do vereador Clayton Pereira. A decisão

22.09.2017 - 06:00
Nota de pesar

É com pesar que a Câmara de Vereadores de Carazinho comunica com o falecimento do ex-vereador e Presidente da Casa Luiz Leite, que faleceu na madrugada desta sexta-feira (22), devido a complicações

21.09.2017 - 14:10
Projeto que autoriza o Município a conceder reparcelamento de débitos a residências alienadas será votado na segunda-feira

Foi liberado para votação na próxima segunda-feira (25), pela comissão de Ordem Econômica e Social da Câmara de Vereadores, o projeto de lei que autoriza o Município

21.09.2017 - 09:28
Audiência pública sobre guarda armada 24h nas instituições financeiras será na próxima semana

A Câmara de Vereadores realizará na próxima semana, dia 28, às 19 horas, uma audiência pública para discutir o projeto de lei que institui a guarda armada 24h nas

Em pauta

Sessão Ordinária nº 311 (25/09/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 097/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Município a conceder reparcelamento de débitos relativos à alienação dos imóveis cedidos pelo Município, de acordo com as Leis Municipais nº 4.676/94, 5.204/98, 5.277/99 e 5.383/00; 2. Destaque 01 dos artigos 8º e 24º do Projeto de Resolução nº - 007/017, que Altera o Regimento Interno de autoria da Mesa Diretora.