LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7341

Altera redação do Arligo 1° da Lei n.o 7.331/11.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 05 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 2011


Lei Municipal Nº 7340

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR e Concessão de auxílio financeiro.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 05 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 2011


Lei Municipal Nº 7339

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Aeroclube de Carazinho e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 05 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 2011


Lei Municipal Nº 7338

Torna obrigatório no âmbito do Município de Carazinho à adaptação de computadores para a utilização de pessoas com deficiência visual, e ou baixa visão, em Lan Houses, Cyber Cafés, Escolas de Informática, Câmara.com e estabelecimentos simílares.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 05 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 2011


Lei Municipal Nº 7337

Declara situaçáo de emergência e contrata emergencíalmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 04 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 04 . 2011


Lei Municipal Nº 7330

Dá denominação a rua da cidade de Alferes Rodrigo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2011


Lei Municipal Nº 7329

Dá nova redação ao arligo 1° da Lei Municipal n° 4.828/95, que Autoriza a Concessão de Uso Gratuita de área no Aeródromo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2011


Lei Municipal Nº 7328

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 04 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 2011


Lei Municipal Nº 7327

Declara situação de emergência e contrata emergencíalmente servidores para trabalharem na Equipe Básica do SAMU.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2011


Lei Municipal Nº 7326

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente profissionais para trabalharem na área de educação.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2011


Lei Municipal Nº 7325

Declara situação de emergência e contrata emergencíalmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2011


Lei Municipal Nº 7324

Autoriza a ampliação de metas na Lei Municipal n.• 7.017/PPA 2010/2013 e Lei Municipal n.• 7.246/LDO 2011 e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2011


Lei Municipal Nº 7323

Autoriza doação de área à Empresa Daniela Fernanda Loff - MAFER MÓVEIS.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2011


Lei Municipal Nº 7322

Autoriza abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2011


Lei Municipal Nº 7321

Cria e altera Secretarias, extingue Departamento, altera, cria, transfere e extingue Cargos em Comissão e Funções Gratificadas na Organização Administrativa Básica do Município

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2011


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Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.