LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7355

Altera o Anexo III da Lei Municipal n.° 7.321/11.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2011


Lei Municipal Nº 7354

Autoriza doação de área à Empresa SíMILE TRANSFORMADORES LTDA.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2011


Lei Municipal Nº 7353

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2011


Lei Municipal Nº 7352

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2011


Lei Municipal Nº 7360

Institui o prato "Galeto com Massa" como a comida típica de Carazinho/RS e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 06 . 2011


Lei Municipal Nº 7351

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal S.A/RS, com recursos do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana. Pró- Transporte e abertura de Crédito Especial no orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2011


Lei Municipal Nº 7350

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2011


Lei Municipal Nº 7349

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Municipio à Igreja Evangélica Água Viva.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2011


Lei Municipal Nº 7348

Autoriza concessão de auxílio financeiro à JCI Carazinho, aberlura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2011


Lei Municipal Nº 7347

Dispõe sobre o Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais Populares, vinculado ao Programa do Governo Federal "Minha casa, Minha Vida".

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 05 . 2011


Lei Municipal Nº 7346

Dá nova redação aos Artigos 2°, 5°, 8º, 9°, 16º, 34, 38, 39, 49, 63, 84 e 85 da Lei Municipal nº 7.095/09, a qual Institui o Estatuto do CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 05 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 2011


Lei Municipal Nº 7345

Estende os benefícios da Lei Municipal nº 5.391/00 aos servidores da CODECAR

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 05 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 2011


Lei Municipal Nº 7344

Cria vagas no Quadro de Cargos de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº 7.088/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 05 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 2011


Lei Municipal Nº 7343

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Sociedade Beneficente CMPP de Carazinho e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 05 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 05 . 2011


Lei Municipal Nº 7342

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2011


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Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.