LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7419

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 da FUNDESCAR.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 10 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 10 . 2011


Lei Municipal Nº 7418

Autoriza a doação de área ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal para construção de Condomínio.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 10 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 10 . 2011


Lei Municipal Nº 7417

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica do SAMU.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 10 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 10 . 2011


Lei Municipal Nº 7416

Dá denominação de Rua Ambrósio Casiraghi.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7415

Autoriza a concessão de auxílio financeiro de R$ 1.500,00 ao SERCESA e R$ 250,00 ao Sr. Juarez Jacob Padilha dos Santos.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7414

Autoriza a FUNDESCAR a Conceder Auxilio Financeiro.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7413

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7412

Disciplina a atividade desempenhada pelo motociclista proffisional - Motoboy, na prestação de serviço de tele-entrega, entrega ou coleta de documentação, pequenos volumes e afins, no âmbito do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7411

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Engenheiro,

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7410

Institui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento mundial pela cura e redução dos casos de câncer de mama, "OUTUBRO ROSA".

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7409

Cria Cargo de Monitor de Atendimento Educacional Especializado, declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7408

Inclui meta nas Leis Municipais números 7017/09-PPA/2010/2013, 7246/10-LDO/2011 e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7407

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Juventus Futebol Clube.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7406

Cria Cargo em Comissão e Função Gratificado na Organização Administrativa Básica do Município.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7405

Altera escolaridade do cargo de Visitador do Programa Primeira Infância Melhor - PIM.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 2011


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Sessão Ordinária nº 311 (25/09/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 097/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Município a conceder reparcelamento de débitos relativos à alienação dos imóveis cedidos pelo Município, de acordo com as Leis Municipais nº 4.676/94, 5.204/98, 5.277/99 e 5.383/00; 2. Destaque 01 dos artigos 8º e 24º do Projeto de Resolução nº - 007/017, que Altera o Regimento Interno de autoria da Mesa Diretora.