LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7388

Desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7387

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº. 7325, que contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7386

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Igreja Batista Independente Betel.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7385

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7384

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7383

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7382

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente médico psiquistra para trabalhar junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7381

Cria vaga no Quadro de Pessoal Efetivo do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais - CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7380

Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações no Município de Carazinho a "Semana Municipal de Antidrogas" e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7379

Institui o Programa de Prevenção ao Alcoolismo e desestímulo ao consumo de álcool entre os adolescentes e jovens no âmbito do Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7378

Dispõe sobre a colocação de faixas para pedestres em frente de todas as instituições de Ensino localizadas no Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 07 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2011


Lei Municipal Nº 7377

Torna obrigatória a disponibilização de tabelas no Terminal de Passageiros Iron Albuquerque, contendo todos os horários de circulação das linhas de ônibus municipais.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 07 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2011


Lei Municipal Nº 7376

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Carazinho - SINDICAR e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 07 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 2011


Lei Municipal Nº 7375

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 07 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 2011


Lei Municipal Nº 7374

Autoriza o Executivo Municipal a implantar a Central de Documentos Perdidos.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 07 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 07 . 2011


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