LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7443

Dá denominação de Rua Eugênia Nilda Stangler de Oliveira.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7441

Dá denominação de Rua do Loteamento Rech. Rua Pedro Otto Rech.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7440

Dispõe sobre a criação de Cargos do Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Municipio de Carazinho - PREVICARAZINHO.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7439

Autoriza a contratação emergencial de 02 (duas) Assistentes Sociais.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7438

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7437

Autoriza a concessão de auxílio financeiro, mediante transferência e abertura de Crédito Suplementar.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7436

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3829/89 que autoriza a doação de área destinada à Rua Antonio Pasin

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7435

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação Regional de Automecânicas e Afins - Nacar.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7434

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 10 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 10 . 2011


Lei Municipal Nº 7433

Institui o IPTU Ecológico, desconto no imposto predial territorial urbano às habitações sustentáveis e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 10 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 10 . 2011


Lei Municipal Nº 7432

Obriga condomínios residenciais, prédios de apartamentos, estabelecimentos comerciais e industriais, órgãos públicos e autarquias a implantar processo de coleta seletiva de lixo no âmbito do município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 10 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 10 . 2011


Lei Municipal Nº 7431

Institui no calendário oficial do Municipio de Carazinho, a Semana dos Motociclistas e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 10 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 10 . 2011


Lei Municipal Nº 7430

Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Técnico em Segurança do Trabalho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 10 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 10 . 2011


Lei Municipal Nº 7429

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 02 (duas) Serventes.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 10 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 10 . 2011


Lei Municipal Nº 7428

Institui como Pólo Turístico Religioso no âmbito do Município de Carazinnho o Santuário Arquidiocesano de Santa Rita de Cássia e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 10 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 10 . 2011


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