LEIS MUNICIPAIS

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

Lei Municipal Nº 7417

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica do SAMU.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 10 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 10 . 2011


Lei Municipal Nº 7416

Dá denominação de Rua Ambrósio Casiraghi.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7415

Autoriza a concessão de auxílio financeiro de R$ 1.500,00 ao SERCESA e R$ 250,00 ao Sr. Juarez Jacob Padilha dos Santos.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7414

Autoriza a FUNDESCAR a Conceder Auxilio Financeiro.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7413

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7412

Disciplina a atividade desempenhada pelo motociclista proffisional - Motoboy, na prestação de serviço de tele-entrega, entrega ou coleta de documentação, pequenos volumes e afins, no âmbito do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7411

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Engenheiro,

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7410

Institui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento mundial pela cura e redução dos casos de câncer de mama, "OUTUBRO ROSA".

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7409

Cria Cargo de Monitor de Atendimento Educacional Especializado, declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7408

Inclui meta nas Leis Municipais números 7017/09-PPA/2010/2013, 7246/10-LDO/2011 e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7407

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Juventus Futebol Clube.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7406

Cria Cargo em Comissão e Função Gratificado na Organização Administrativa Básica do Município.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7405

Altera escolaridade do cargo de Visitador do Programa Primeira Infância Melhor - PIM.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7404

Altera vencimentos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Médico de ESF.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7403

Cria vagas no Quadro de Cargos de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº 7088/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 2011


MAIS LEIS

Notícias

22.08.2017 - 14:23
Vereador protocola projeto que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos no município de Carazinho

 Foi protocolado, pelo vereador Erlei Vieira, o projeto que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos do município de Carazinho e dá outras providencias.

21.08.2017 - 21:37
Projetos que visam dar agilidade no setor de Planejamento são aprovados pela Câmara de Vereadores

Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Carazinho desta segunda-feira (21) foi disponibilizado o espaço da tribuna para que o presidente do Sindicato dos Trabalhadores

21.08.2017 - 21:03
Moradores da Rua Pernambuco não perderão suas residências

Foi anunciado aos moradores da Rua Pernambuco, minutos antes de iniciar a sessão ordinária de segunda-feira (21), de que o Juvenato não dará continuidade na ação

21.08.2017 - 11:01
Vereadora fiscaliza demandas atendidas pelo Executivo

Na manhã desta segunda-feira  (21) a assessoria da vereadora Janete Ross de Oliveira esteve verificando algumas melhorias realizadas pela prefeitura  e que são oriundas de protocolos