LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7450

Altera padrão e carga horária de cargos.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7449

Autoriza doação de área à empresa Transportes Waldemar Ltda.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7448

Autoriza doação de área à Empresa Nortesul Indústria Metalúrgica Ltda.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7447

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2011 da FUNDESCAR e Concessão de Auxílio Financeiro.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7446

Cria vagas no Quadro de Cargos de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº. 7088/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7445

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais - CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7444

Autoriza doação de área à Empresa CONPASUL - Construção e Serviços Ltda e Revoga a Lei Municipal nº. 6772/08.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7442

Dá denominação a Rua do Loteamento Rech. - Rua Helena Zerwea Rech.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7443

Dá denominação de Rua Eugênia Nilda Stangler de Oliveira.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7441

Dá denominação de Rua do Loteamento Rech. Rua Pedro Otto Rech.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7440

Dispõe sobre a criação de Cargos do Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Municipio de Carazinho - PREVICARAZINHO.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7439

Autoriza a contratação emergencial de 02 (duas) Assistentes Sociais.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7438

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7437

Autoriza a concessão de auxílio financeiro, mediante transferência e abertura de Crédito Suplementar.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7436

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3829/89 que autoriza a doação de área destinada à Rua Antonio Pasin

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2011


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