LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7387

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº. 7325, que contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7386

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Igreja Batista Independente Betel.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7385

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7384

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7383

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7382

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente médico psiquistra para trabalhar junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7381

Cria vaga no Quadro de Pessoal Efetivo do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais - CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7380

Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações no Município de Carazinho a "Semana Municipal de Antidrogas" e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7379

Institui o Programa de Prevenção ao Alcoolismo e desestímulo ao consumo de álcool entre os adolescentes e jovens no âmbito do Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7378

Dispõe sobre a colocação de faixas para pedestres em frente de todas as instituições de Ensino localizadas no Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 07 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2011


Lei Municipal Nº 7377

Torna obrigatória a disponibilização de tabelas no Terminal de Passageiros Iron Albuquerque, contendo todos os horários de circulação das linhas de ônibus municipais.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 07 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2011


Lei Municipal Nº 7376

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Carazinho - SINDICAR e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 07 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 2011


Lei Municipal Nº 7375

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 07 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 2011


Lei Municipal Nº 7374

Autoriza o Executivo Municipal a implantar a Central de Documentos Perdidos.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 07 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 07 . 2011


Lei Municipal Nº 7373

Proíbe a contratação emergencial de servidores, quando existirem, para o exercício da função, aprovados em concurso aguardando por nomeação, em lista de espera.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 07 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 07 . 2011


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Sessão Ordinária nº 291 (22/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 22 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 045/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017; 2. Projeto de Lei 053/17 do Executivo Municipal, o qual Inclui meta nas Leis nº 7.681 PPA 2014/2017 e nº 8.142 LDO 2017, autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo; 3. Projeto de Lei 015/17 do Gian Pedroso, o qual Os estabelecimentos públicos e privados deverão inserir nas placas de atendimento prioritário o simbolo municipal do Autismo; 4. Projeto de Lei 017/17 do Fábio Zanetti, o qual Benefício da meia-entrada para acesso a eventos na cidade de Carazinho, para as pessoas com Deficiência e dá outras providências; 5.Relatório de execução orçamentário de Março de 2017; 6. Projeto de Lei 004/17 do Luis Fernando Costa, o qual Determina que seja executado o canto Hino Nacional e Riograndense no início das aulas nas escolas municipais de Carazinho; 7. Projeto de Lei 006/17 do Gian Pedroso, o qual Institui a obrigatoriedade da realização do exame de mamografia no prazo ma´ximo de 30 dias a partir da solicitação médica; 8. Projeto de Lei 007/17 do Gian Pedroso, o qual Determina a obrigatpriedade da disponiblização do resultado do exame citopatologico do colo do útero no prazo máximo de 30 dias; 9. Projeto de Lei 010/17 do Gian Pedroso, o qual Determina a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às escolas, no Município de de Carazinho; 10. Projeto de Lei 018/17 do Gian Pedroso, o qual Institui o Programa Cultural Danças Tradicionalistas Gaúchas para todos e fixa outras providências.