LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7402

Dispõe sobre a existência de livro para críticas, sugestões e reclamações dos usuários nas unidades de atendimento ao público da Secretaria Municipal de Saúde.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7401

Institui no âmbito do Município de Carazinho o "Programa Internet para Todos" e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7400

Autoriza doação de área à Empresa Delézio Dezingrini ME.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7399

Cria Conselho Municipal de Assistência Social de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7398

Fixa novos valores para os vencimentos dos servidores do Magistério Municipal.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7397

Inclui meta nas Lei Municipais nº. 7017/09 - PPA/2010/2013, 7246 - LDO 2011 e Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7396

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal - Caixa, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7395

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal - Caixa, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7394

Veda o assédio moral no ambiente da Administração Pública Municipal Direta, Indireta e Fundações Públicas do Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7393

Altera o artigo 3º da Lei Municipal 7230 de 29 de setembro de 2010.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7392

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 7231 de 29 de setembro de 2010.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7391

Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação e disponibilização de equipamento com álcool em gel por parte de estabelecimentos públicos e privados onde haja aglomeração de pessoas.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7390

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais destacaram a data de validade dos produtos em oferta.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7389

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7388

Desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 08 . 2011


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