LEIS MUNICIPAIS

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

Lei Municipal Nº 7473

Concede o título de Destaque Jornalístico ao Senhor Cristian Puhl.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7472

Concede o título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Senhor Paulo Roberto Menta.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7471

Concede o título de Cidadão Emérito de Carazinho ao Senhor Carlos Roberto Muneroli.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7470

Concede o título de Cidadã Comenda O Bombeador a Senhora Clarissa Ammélia Simões Machado.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7469

Autoriza doação de área à Associação dos Moradores do Bairro Residencial Planalto.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7468

Autoriza a contratação emergencial de 06 (seis) Agentes de Combate às Endemias.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7467

Autoriza doação de área à empresa Transportes Waldemar Ltda.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7466

Altera redação do caput e do Quadro Geral do Art. 9° da Lei Municipal n.° 7.088 e altera padrão do cargo de Tesoureiro.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7465

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2011 da FUNDESCAR e Concessão de Auxilio Financeiro.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 12 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2011


Lei Municipal Nº 7464

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 12 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2011


Lei Municipal Nº 7463

Cria o Estatuto Municipal de Defesa, .Controle e Proteção dos animais no âmbito do Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 12 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2011


Lei Municipal Nº 7461

Autoriza a concessão de auxilio financeiro para Entidades, abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 12 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2011


Lei Municipal Nº 7460

Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 84 da Lei Municipal n.° 7.095, que Institui o Estatuto do CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 12 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2011


Lei Municipal Nº 7459

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Agência de Desenvolvimento Econômico e Social da Região do Planalto Médio - ADES - Programa Yacamin e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 12 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2011


Lei Municipal Nº 7458

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 8° da Lei Municipal n° 6.549/07,que alterou artigos da Lei que Instituiu a Campanha "Parceria Premiada."

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 12 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2011


MAIS LEIS

Notícias

21.11.2017 - 10:11
Grupo Toniato apresenta a sua Unidade em Carazinho

Foi inaugurada nesta terça-feira (21) a nova Unidade de Negócios do Grupo Toniato no município de Carazinho. O local tem foco no segmento de transporte agroquímico e vem para

20.11.2017 - 20:30
Prêmio Zumbi dos Palmares é entregue pela Câmara de Vereadores

Foi entregue durante a sessão solene da Câmara de Vereadores desta segunda-feira (20) o Prêmio Zumbi dos Palmares, de acordo com a Lei Municipal número 7.481 o qual institui no

20.11.2017 - 16:07
Prêmio Zumbi dos Palmares será entregue nesta segunda-feira

Será entregue nesta segunda-feira (20), durante sessão solene do Legislativo, o Prêmio "Prêmio Zumbi dos Palmares" da Câmara de Vereadores.  O prêmio existe no

20.11.2017 - 15:45
Maioria da Câmara vota pela cassação do vereador Clayton Pereira

A Câmara de Vereadores votou na manhã desta segunda-feira (20) pela perda do mandato do vereador Clayton Pereira (SDD), por quebra de decoro parlamentar. A sessão extraordinária