LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7402

Dispõe sobre a existência de livro para críticas, sugestões e reclamações dos usuários nas unidades de atendimento ao público da Secretaria Municipal de Saúde.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7401

Institui no âmbito do Município de Carazinho o "Programa Internet para Todos" e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7400

Autoriza doação de área à Empresa Delézio Dezingrini ME.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7399

Cria Conselho Municipal de Assistência Social de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7398

Fixa novos valores para os vencimentos dos servidores do Magistério Municipal.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7397

Inclui meta nas Lei Municipais nº. 7017/09 - PPA/2010/2013, 7246 - LDO 2011 e Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7396

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal - Caixa, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7395

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal - Caixa, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7394

Veda o assédio moral no ambiente da Administração Pública Municipal Direta, Indireta e Fundações Públicas do Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7393

Altera o artigo 3º da Lei Municipal 7230 de 29 de setembro de 2010.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7392

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 7231 de 29 de setembro de 2010.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7391

Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação e disponibilização de equipamento com álcool em gel por parte de estabelecimentos públicos e privados onde haja aglomeração de pessoas.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7390

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais destacaram a data de validade dos produtos em oferta.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7389

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7388

Desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 08 . 2011


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.