LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7433

Institui o IPTU Ecológico, desconto no imposto predial territorial urbano às habitações sustentáveis e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 10 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 10 . 2011


Lei Municipal Nº 7432

Obriga condomínios residenciais, prédios de apartamentos, estabelecimentos comerciais e industriais, órgãos públicos e autarquias a implantar processo de coleta seletiva de lixo no âmbito do município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 10 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 10 . 2011


Lei Municipal Nº 7431

Institui no calendário oficial do Municipio de Carazinho, a Semana dos Motociclistas e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 10 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 10 . 2011


Lei Municipal Nº 7430

Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Técnico em Segurança do Trabalho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 10 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 10 . 2011


Lei Municipal Nº 7429

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 02 (duas) Serventes.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 10 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 10 . 2011


Lei Municipal Nº 7428

Institui como Pólo Turístico Religioso no âmbito do Município de Carazinnho o Santuário Arquidiocesano de Santa Rita de Cássia e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 10 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 10 . 2011


Lei Municipal Nº 7427

Dispõe sobre a afixação de relação de elenco de medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil em farmácias e drogarias privadas do município, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 10 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 10 . 2011


Lei Municipal Nº 7426

Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº 7357/11, a qual dispõe sobre a instituição do Programa de Prorrogação da Licença Maternidade.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 10 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 2011


Lei Municipal Nº 7425

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 10 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 2011


Lei Municipal Nº 7424

Cria cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais - CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 10 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 2011


Lei Municipal Nº 7423

Dispõe sobre a proibição do recebimento de resíduos sólidos urbanos provenientes de outros municípios e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 10 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 10 . 2011


Lei Municipal Nº 7422

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais - CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 10 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 10 . 2011


Lei Municipal Nº 7421

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 10 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 10 . 2011


Lei Municipal Nº 7420

Autoriza a concessão de auxílio financeiro, mediante transferência e abertura de Crédito Suplementar.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 10 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 10 . 2011


Lei Municipal Nº 7419

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 da FUNDESCAR.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 10 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 10 . 2011


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 31 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 077/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação aos incisos II e VII do Art. 4º, §3º do Art. 5º e Art. 9º, todos da Lei Municipal nº 6.668/07. 2. Projeto de Lei 078/17 de autoria do Executivo Municipal, Denomina Rua Edelweis Schettert Albuquerque. 3. Projeto de Lei 079/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Comodato com a Empresa Aldecar Comércio de Alimentos Ltda. 4. Projeto de Lei Complementar 006/17 de autoria do Executivo Municipal,Dá nova redação ao artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07 e revoga a Lei Complementar nº 201/16. 5. Projeto de Lei Complementar 007/17 de autoria do Executivo Municipal,Regulamenta o artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07. 6. Projeto de Lei 040/17 de autoria dos Vereadores Estevão, Daniel, Erlei, Janete, Marcio, Gian, Fernando, Lucas, Declara Utilidade Pública a Associação de Idosos de Carazinho.