LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7488

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercicio de 2012, para entidades privadas sem fins lucrativos.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7487

Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Carazinho para o exercício financeiro de 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7486

Institui na Câmara Municipal o "Banco de dados de doadores de sangue".

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7485

Cria a Semana Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7484

Insititui em âmbito Municipal o "Dia de Soliedariedade com o Povo Palestino", a ser comemorado anualmente no dia 29 de novembro.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7483

Autoriza o Poder Executivo a executar o transporte de professores da Rede Pública. Estadual no meio rural através do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Rio Grande do Sul - PEATE/RS instituído pela Lei n° . 12.882 de 03 de janeiro de 2008.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7482

Institui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, a Semana da Consciência Negra.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7481

Cria o "Prêmio Zumbi dos Palmares" no âmbito do Municipio de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7480

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor Luciano Hillebrand Feldmann.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7479

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Senhor Hélio Büllau.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7478

Autorização doação de área à Empresa BBS Indústria e Comércio Ltda.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7477

Autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) Assistente Social.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7476

Autoriza a doação de área à Empresa Tonon Tintas Ltda.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7475

Revoga a Lei Municipal nº 7443 de 09/11/2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7474

Concede o título de Cidadão Comenda O Bombeador ao Senhor João Alberto Weissheimer.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 01 . 2012


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