LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7417

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica do SAMU.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 10 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 10 . 2011


Lei Municipal Nº 7416

Dá denominação de Rua Ambrósio Casiraghi.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7415

Autoriza a concessão de auxílio financeiro de R$ 1.500,00 ao SERCESA e R$ 250,00 ao Sr. Juarez Jacob Padilha dos Santos.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7414

Autoriza a FUNDESCAR a Conceder Auxilio Financeiro.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7413

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7412

Disciplina a atividade desempenhada pelo motociclista proffisional - Motoboy, na prestação de serviço de tele-entrega, entrega ou coleta de documentação, pequenos volumes e afins, no âmbito do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7411

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Engenheiro,

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7410

Institui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento mundial pela cura e redução dos casos de câncer de mama, "OUTUBRO ROSA".

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7409

Cria Cargo de Monitor de Atendimento Educacional Especializado, declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7408

Inclui meta nas Leis Municipais números 7017/09-PPA/2010/2013, 7246/10-LDO/2011 e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7407

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Juventus Futebol Clube.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7406

Cria Cargo em Comissão e Função Gratificado na Organização Administrativa Básica do Município.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7405

Altera escolaridade do cargo de Visitador do Programa Primeira Infância Melhor - PIM.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7404

Altera vencimentos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Médico de ESF.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7403

Cria vagas no Quadro de Cargos de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº 7088/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 2011


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.