LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7448

Autoriza doação de área à Empresa Nortesul Indústria Metalúrgica Ltda.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7447

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2011 da FUNDESCAR e Concessão de Auxílio Financeiro.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7446

Cria vagas no Quadro de Cargos de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº. 7088/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7445

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais - CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7444

Autoriza doação de área à Empresa CONPASUL - Construção e Serviços Ltda e Revoga a Lei Municipal nº. 6772/08.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7442

Dá denominação a Rua do Loteamento Rech. - Rua Helena Zerwea Rech.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7443

Dá denominação de Rua Eugênia Nilda Stangler de Oliveira.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7441

Dá denominação de Rua do Loteamento Rech. Rua Pedro Otto Rech.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7440

Dispõe sobre a criação de Cargos do Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Municipio de Carazinho - PREVICARAZINHO.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7439

Autoriza a contratação emergencial de 02 (duas) Assistentes Sociais.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7438

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7437

Autoriza a concessão de auxílio financeiro, mediante transferência e abertura de Crédito Suplementar.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7436

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3829/89 que autoriza a doação de área destinada à Rua Antonio Pasin

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7435

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação Regional de Automecânicas e Afins - Nacar.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7434

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 10 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 10 . 2011


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Sessão Ordinária nº 303 (31/07/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 31 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 077/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação aos incisos II e VII do Art. 4º, §3º do Art. 5º e Art. 9º, todos da Lei Municipal nº 6.668/07. 2. Projeto de Lei 078/17 de autoria do Executivo Municipal, Denomina Rua Edelweis Schettert Albuquerque. 3. Projeto de Lei 079/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Comodato com a Empresa Aldecar Comércio de Alimentos Ltda. 4. Projeto de Lei Complementar 006/17 de autoria do Executivo Municipal,Dá nova redação ao artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07 e revoga a Lei Complementar nº 201/16. 5. Projeto de Lei Complementar 007/17 de autoria do Executivo Municipal,Regulamenta o artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07. 6. Projeto de Lei 040/17 de autoria dos Vereadores Estevão, Daniel, Erlei, Janete, Marcio, Gian, Fernando, Lucas, Declara Utilidade Pública a Associação de Idosos de Carazinho.