LEIS MUNICIPAIS

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

Lei Municipal Nº 7503

Denomina "Praça de Recreação Infantil José Maria Medeiros" no Bairro Glória.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 03 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 03 . 2012


Lei Municipal Nº 7502

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 03 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 03 . 2012


Lei Municipal Nº 7501

Dá nova redação ao inciso I do Parágrafo Único do art. 13 da Lei nº 4.357/92, que disciplina o tipo de pavimento exigido nos loteamentos urbanos.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 02 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 02 . 2012


Lei Municipal Nº 7500

Autoriza a concessão de auxilio financeiro à Agência de Desenvolvimento Econômico e Social da Região do Planalto Médio - ADES - Programa Yacamin e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 02 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 02 . 2012


Lei Municipal Nº 7499

Revoga a Lei Municipal nº 7.467, de 02 de janeiro de 2012, que doou área à empresa Transportes Waldemar Ltda.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 02 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 02 . 2012


Lei Municipal Nº 7498

Autoriza a concessão de auxilios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercicio de 2012, para entidades privadas sem fins lucrativos.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 02 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 02 . 2012


Lei Municipal Nº 7497

Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Carazinho para o exercicio financeiro de 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 02 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 02 . 2012


Lei Municipal Nº 7496

Concede revisão geral anual e aumento real para os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7495

Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos servidores públicos municipais.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7494

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Familia - ESF

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7493

Autoriza a contratação de 01 (uma) faxineira, por motivo de interesse público.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7492

Autoriza a contratação de 01 (uma) recepcionista, por motivo de interesse público.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7491

Autoriza a contratação de 01 (um) auxiliar legislativo, por motivo de interesse público.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7490

Autoriza a contratação de 01 (uma) cozinheira, por motivo de interesse público.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7489

Altera a redação do Art. 5º, dos incisos III, IV e Parágrafo Único do Art. 14, do Inciso V do Art. 15, do Art. 17, do inciso VI do Art. 17 e do Art. 19 e suprime o Art. 13 da Lei nº 7463.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


MAIS LEIS

Notícias

21.11.2017 - 10:11
Grupo Toniato apresenta a sua Unidade em Carazinho

Foi inaugurada nesta terça-feira (21) a nova Unidade de Negócios do Grupo Toniato no município de Carazinho. O local tem foco no segmento de transporte agroquímico e vem para

20.11.2017 - 20:30
Prêmio Zumbi dos Palmares é entregue pela Câmara de Vereadores

Foi entregue durante a sessão solene da Câmara de Vereadores desta segunda-feira (20) o Prêmio Zumbi dos Palmares, de acordo com a Lei Municipal número 7.481 o qual institui no

20.11.2017 - 16:07
Prêmio Zumbi dos Palmares será entregue nesta segunda-feira

Será entregue nesta segunda-feira (20), durante sessão solene do Legislativo, o Prêmio "Prêmio Zumbi dos Palmares" da Câmara de Vereadores.  O prêmio existe no

20.11.2017 - 15:45
Maioria da Câmara vota pela cassação do vereador Clayton Pereira

A Câmara de Vereadores votou na manhã desta segunda-feira (20) pela perda do mandato do vereador Clayton Pereira (SDD), por quebra de decoro parlamentar. A sessão extraordinária

Em pauta

Sessão Ordinária nº 322 (27/11/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 27 de novembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.