LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7464

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 12 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2011


Lei Municipal Nº 7463

Cria o Estatuto Municipal de Defesa, .Controle e Proteção dos animais no âmbito do Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 12 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2011


Lei Municipal Nº 7461

Autoriza a concessão de auxilio financeiro para Entidades, abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 12 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2011


Lei Municipal Nº 7460

Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 84 da Lei Municipal n.° 7.095, que Institui o Estatuto do CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 12 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2011


Lei Municipal Nº 7459

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Agência de Desenvolvimento Econômico e Social da Região do Planalto Médio - ADES - Programa Yacamin e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 12 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2011


Lei Municipal Nº 7458

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 8° da Lei Municipal n° 6.549/07,que alterou artigos da Lei que Instituiu a Campanha "Parceria Premiada."

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 12 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2011


Lei Municipal Nº 7457

Dispõe sobre o quadro de cargos do Poder Legislativo e Funções Gratificadas.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 12 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 2011


Lei Municipal Nº 7456

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2011 da FUNDESCAR e Concessão de Auxílio Financeiro.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 12 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 12 . 2011


Lei Municipal Nº 7455

Autoriza o CAPSEM contratar emergencialmente 01 Auxiliar de Consultório Dentário.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 12 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 12 . 2011


Lei Municipal Nº 7454

Cira a distinção "Mulher no Combate ao Câncer" no âmbito do município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7453

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de coletes nas ações de planfletagem.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7452

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 e a transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 225.000,00.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7451

Prorroga o prazo do Convênio firmado com a ELETROCAR, visando a arrecadação da unidade consumidora da Bomba D´Água, no Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7450

Altera padrão e carga horária de cargos.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7449

Autoriza doação de área à empresa Transportes Waldemar Ltda.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2011


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