LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7447

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2011 da FUNDESCAR e Concessão de Auxílio Financeiro.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7446

Cria vagas no Quadro de Cargos de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº. 7088/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7445

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais - CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7444

Autoriza doação de área à Empresa CONPASUL - Construção e Serviços Ltda e Revoga a Lei Municipal nº. 6772/08.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7442

Dá denominação a Rua do Loteamento Rech. - Rua Helena Zerwea Rech.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7443

Dá denominação de Rua Eugênia Nilda Stangler de Oliveira.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7441

Dá denominação de Rua do Loteamento Rech. Rua Pedro Otto Rech.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7440

Dispõe sobre a criação de Cargos do Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Municipio de Carazinho - PREVICARAZINHO.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7439

Autoriza a contratação emergencial de 02 (duas) Assistentes Sociais.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7438

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7437

Autoriza a concessão de auxílio financeiro, mediante transferência e abertura de Crédito Suplementar.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7436

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3829/89 que autoriza a doação de área destinada à Rua Antonio Pasin

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7435

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação Regional de Automecânicas e Afins - Nacar.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7434

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 10 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 10 . 2011


Lei Municipal Nº 7433

Institui o IPTU Ecológico, desconto no imposto predial territorial urbano às habitações sustentáveis e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 10 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 10 . 2011


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Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.