LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7533

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Centro de Tratamento e Apoio a Dependentes Quimicos • CETRAT.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2012


Lei Municipal Nº 7532

Autoriza a concessão de auxilio financeiro ao Moto Grupo Papaxão.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 2012


Lei Municipal Nº 7531

Autoriza o Poder Executivo a desbastamento, descarte e/ou doação de livros da Biblioteca.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 2012


Lei Municipal Nº 7530

Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de servidores para trabalhar na SMEC.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 2012


Lei Municipal Nº 7529

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de servidores para trabalharem junto à ACAPA.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 05 . 2012


Lei Municipal Nº 7528

Acrescenta dois artigos a Lei Municipal n.°6. 963/09, que Autoriza o Municipio a conceder parcelamento de débitos tributários ou não, inscritos em Divida Ativa.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2012


Lei Municipal Nº 7527

Autoriza a concessão de auxilio financeiro à Sociedade Beneficente Ilé Ase Alafim Oba Aganju Jetioka.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 2012


Lei Municipal Nº 7526

Altera denominação do Abrigo de Crianças e Adolescentes Profª Odila.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 2012


Lei Municipal Nº 7525

Autoriza contratação emergencial de instrutores para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho - FUNDETEC .

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 2012


Lei Municipal Nº 7524

Autoriza a Concessão de Auxilio Financeiro e abertura de Crédito Suplementar e Especial no orçamento de 2012 da FUNDESCAR.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 2012


Lei Municipal Nº 7523

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário COMDEA.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 2012


Lei Municipal Nº 7522

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Técnico em Segurança do Trabalho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 2012


Lei Municipal Nº 7521

Institui a Patrulha Agricola e dispõe sobre a Po/itica de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 2012


Lei Municipal Nº 7520

Dispõe sobre o cultivo de 01 (uma) muda de árvore para cada aquisição de veículo 0 (zero) Km no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 04 . 2012


Lei Municipal Nº 7519

Altera padrões e vencimentos de cargos e empregos.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 04 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 04 . 2012


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