LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 8143

Revoga a Lei Municipal nº 7418/11.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga a Lei Municipal nº 7418/11.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 10 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 2016


Lei Municipal Nº 8142

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 10 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 2016


Lei Municipal Nº 8141

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 10 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 2016


Lei Municipal Nº 8140

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 10 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 2016


Lei Municipal Nº 8139

Altera a carga horária do cargo de Enfermeiro Condutor do SAMU.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 10 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 2016


Lei Municipal Nº 8138

Acrescenta § 3º ao Art. 4º da Lei Municipal nº 7750/14.

CONSOLIDAÇÃO

Acrescenta § 3º ao Art. 4º da Lei Municipal nº 7750/14.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 10 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 2016


Lei Municipal Nº 8137

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Carazinho com seu Regime Próprio de Previdência Social- RPPS.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 09 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2016


Lei Municipal Nº 8136

Autoriza a transferência definitiva de área às Centrais Elétricas de Carazinho - ELETROCAR, para fins de regularização.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 09 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2016


Lei Municipal Nº 8135

Altera denominação de vias públicas do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 09 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 2016


Lei Municipal Nº 8134

Contrata Emergencialmente Cirurgião Dentista de ESF.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 09 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 2016


Lei Municipal Nº 8133

Acrescenta Parágrafo único ao Art. 1º e dá nova redação do Art. 3º, ambos da Lei Municipal nº 7841/14.

CONSOLIDAÇÃO

Acrescenta Parágrafo único ao Art. 1º e dá nova redação do Art. 3º, ambos da Lei Municipal nº 7841/14.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2016


Lei Municipal Nº 8132

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2016


Lei Municipal Nº 8131

Estabelece valores mínimos para o ajuizamento e protesto extrajudicial de débitos fiscais inscritos em divida ativa e revoga as Leis Municipais nos 6.278/05 e 7.048/09.

CONSOLIDAÇÃO

Estabelece valores mínimos para o ajuizamento e protesto extrajudicial de débitos fiscais inscritos em divida ativa e revoga as Leis Municipais nos 6.278/05 e 7.048/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 08 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 2016


Lei Municipal Nº 8130

Dá nova redação aos Arts. 1º, 2º, 4º, 8º e 10 da Lei Municipal nº 5129/97.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação aos Arts. 1º, 2º, 4º, 8º e 10 da Lei Municipal nº 5129/97.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 08 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2016


Lei Municipal Nº 8129

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016,

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 08 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2016


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.