LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7478

Autorização doação de área à Empresa BBS Indústria e Comércio Ltda.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7477

Autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) Assistente Social.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7476

Autoriza a doação de área à Empresa Tonon Tintas Ltda.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7475

Revoga a Lei Municipal nº 7443 de 09/11/2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7474

Concede o título de Cidadão Comenda O Bombeador ao Senhor João Alberto Weissheimer.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7473

Concede o título de Destaque Jornalístico ao Senhor Cristian Puhl.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7472

Concede o título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Senhor Paulo Roberto Menta.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7471

Concede o título de Cidadão Emérito de Carazinho ao Senhor Carlos Roberto Muneroli.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7470

Concede o título de Cidadã Comenda O Bombeador a Senhora Clarissa Ammélia Simões Machado.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7469

Autoriza doação de área à Associação dos Moradores do Bairro Residencial Planalto.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7468

Autoriza a contratação emergencial de 06 (seis) Agentes de Combate às Endemias.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7467

Autoriza doação de área à empresa Transportes Waldemar Ltda.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7466

Altera redação do caput e do Quadro Geral do Art. 9° da Lei Municipal n.° 7.088 e altera padrão do cargo de Tesoureiro.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7465

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2011 da FUNDESCAR e Concessão de Auxilio Financeiro.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 12 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2011


Lei Municipal Nº 7464

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 12 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2011


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 291 (22/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 22 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 045/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017; 2. Projeto de Lei 053/17 do Executivo Municipal, o qual Inclui meta nas Leis nº 7.681 PPA 2014/2017 e nº 8.142 LDO 2017, autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo; 3. Projeto de Lei 015/17 do Gian Pedroso, o qual Os estabelecimentos públicos e privados deverão inserir nas placas de atendimento prioritário o simbolo municipal do Autismo; 4. Projeto de Lei 017/17 do Fábio Zanetti, o qual Benefício da meia-entrada para acesso a eventos na cidade de Carazinho, para as pessoas com Deficiência e dá outras providências; 5.Relatório de execução orçamentário de Março de 2017; 6. Projeto de Lei 004/17 do Luis Fernando Costa, o qual Determina que seja executado o canto Hino Nacional e Riograndense no início das aulas nas escolas municipais de Carazinho; 7. Projeto de Lei 006/17 do Gian Pedroso, o qual Institui a obrigatoriedade da realização do exame de mamografia no prazo ma´ximo de 30 dias a partir da solicitação médica; 8. Projeto de Lei 007/17 do Gian Pedroso, o qual Determina a obrigatpriedade da disponiblização do resultado do exame citopatologico do colo do útero no prazo máximo de 30 dias; 9. Projeto de Lei 010/17 do Gian Pedroso, o qual Determina a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às escolas, no Município de de Carazinho; 10. Projeto de Lei 018/17 do Gian Pedroso, o qual Institui o Programa Cultural Danças Tradicionalistas Gaúchas para todos e fixa outras providências.