LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7548

Inclui meta nas Leis Municipais nº 7434/11 - LDO 2012, 7497/12 - LOA 2012 e 7017/09 PPA/2010/2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7547

Inclui meta nas Leis Municipais nº 7434/11 - LDO 2012 e 7497/12 - LOA 2012 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7546

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Grupo de Apoio a Policia Civil de Carazinho - GAPC.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7545

Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 7º da Lei Municipal nº 3920/89, alterada pela Lei Municipal nº 7513/12.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7544

Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) Médicos de ESF.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7543

Dispõe sobre a inclusão em disciplina curricular da rede municipal de ensino, conteúdos e atividades relativas a noções básicas e a educaçâo no trânsito, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7542

Institui no calendário oficial do Município de Carazinho o -Dia Municipal em Defesa e Preservação do Rio da Várzea -.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7541

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL - de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7540

Autoriza o Poder Executivo conceder estímulo econômico à empresa Agrocomercial Sandri Ltda.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7539

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2012


Lei Municipal Nº 7538

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Municipio à Escolinha Educacional de Futebol TRIANON.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2012


Lei Municipal Nº 7537

Autoriza a doação de área à empresa Café Juriti Produtos Alimentícios Ltda.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2012


Lei Municipal Nº 7536

Autoriza doação de área a empresa Agrocomercial Sandri Ltda.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2012


Lei Municipal Nº 7535

Autoriza a concessão de auxilio financeiro à Associação de Moradores do Bairro Residencial Planalto.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2012


Lei Municipal Nº 7534

Autoriza a concessão de auxilio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho - HCC e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2012


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