LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7493

Autoriza a contratação de 01 (uma) faxineira, por motivo de interesse público.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7492

Autoriza a contratação de 01 (uma) recepcionista, por motivo de interesse público.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7491

Autoriza a contratação de 01 (um) auxiliar legislativo, por motivo de interesse público.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7490

Autoriza a contratação de 01 (uma) cozinheira, por motivo de interesse público.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7489

Altera a redação do Art. 5º, dos incisos III, IV e Parágrafo Único do Art. 14, do Inciso V do Art. 15, do Art. 17, do inciso VI do Art. 17 e do Art. 19 e suprime o Art. 13 da Lei nº 7463.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7488

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercicio de 2012, para entidades privadas sem fins lucrativos.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7487

Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Carazinho para o exercício financeiro de 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7486

Institui na Câmara Municipal o "Banco de dados de doadores de sangue".

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7485

Cria a Semana Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7484

Insititui em âmbito Municipal o "Dia de Soliedariedade com o Povo Palestino", a ser comemorado anualmente no dia 29 de novembro.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7483

Autoriza o Poder Executivo a executar o transporte de professores da Rede Pública. Estadual no meio rural através do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Rio Grande do Sul - PEATE/RS instituído pela Lei n° . 12.882 de 03 de janeiro de 2008.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7482

Institui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, a Semana da Consciência Negra.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7481

Cria o "Prêmio Zumbi dos Palmares" no âmbito do Municipio de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7480

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor Luciano Hillebrand Feldmann.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7479

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Senhor Hélio Büllau.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.