LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7540

Autoriza o Poder Executivo conceder estímulo econômico à empresa Agrocomercial Sandri Ltda.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7539

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2012


Lei Municipal Nº 7538

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Municipio à Escolinha Educacional de Futebol TRIANON.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2012


Lei Municipal Nº 7537

Autoriza a doação de área à empresa Café Juriti Produtos Alimentícios Ltda.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2012


Lei Municipal Nº 7536

Autoriza doação de área a empresa Agrocomercial Sandri Ltda.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2012


Lei Municipal Nº 7535

Autoriza a concessão de auxilio financeiro à Associação de Moradores do Bairro Residencial Planalto.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2012


Lei Municipal Nº 7534

Autoriza a concessão de auxilio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho - HCC e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2012


Lei Municipal Nº 7533

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Centro de Tratamento e Apoio a Dependentes Quimicos • CETRAT.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2012


Lei Municipal Nº 7532

Autoriza a concessão de auxilio financeiro ao Moto Grupo Papaxão.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 2012


Lei Municipal Nº 7531

Autoriza o Poder Executivo a desbastamento, descarte e/ou doação de livros da Biblioteca.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 2012


Lei Municipal Nº 7530

Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de servidores para trabalhar na SMEC.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 2012


Lei Municipal Nº 7529

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de servidores para trabalharem junto à ACAPA.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 05 . 2012


Lei Municipal Nº 7528

Acrescenta dois artigos a Lei Municipal n.°6. 963/09, que Autoriza o Municipio a conceder parcelamento de débitos tributários ou não, inscritos em Divida Ativa.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2012


Lei Municipal Nº 7527

Autoriza a concessão de auxilio financeiro à Sociedade Beneficente Ilé Ase Alafim Oba Aganju Jetioka.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 2012


Lei Municipal Nº 7526

Altera denominação do Abrigo de Crianças e Adolescentes Profª Odila.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 2012


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