LEIS MUNICIPAIS

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

Lei Municipal Nº 7578

Dá denominação a Rua G do Loteamento do Bairro Sommer. Rua Higino da Silva Santos.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 09 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 09 . 2012


Lei Municipal Nº 7577

Dá denominação a Rua F do Loteamento do Bairro Sommer. Rua Demetrio Conte.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 09 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 09 . 2012


Lei Municipal Nº 7576

Dá denominação a Rua E do Loteamento do Bairro Sommer. Rua Alberto Victor Rohr.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 09 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 09 . 2012


Lei Municipal Nº 7575

Dá Denominação a Rua D do Loteamento do Bairro Sommer. Rua José Alcindo Pedrotti.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 09 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 09 . 2012


Lei Municipal Nº 7574

Dá Denominação a Rua C do Loteamento do Bairro Sommer. Rua Maria Sommer Leal.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 09 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 09 . 2012


Lei Municipal Nº 7573

Dá Denominação a Rua B do Loteamento do Bairro Sommer. Rua Salvador de Souza Leal.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 09 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 09 . 2012


Lei Municipal Nº 7572

Dispõe sobre informações a serem prestadas pelas administradoras de cartões de crédito ou de débito em conta corrente e demais estabelecimentos similares.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 09 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 09 . 2012


Lei Municipal Nº 7571

Declara de Utilidade Pública o Colégio La Salle de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 09 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 09 . 2012


Lei Municipal Nº 7570

Consolida a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 09 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 09 . 2012


Lei Municipal Nº 7569

Cria cargo e autoriza a contratação emergencial de Coordenador e Professor do Curso de Metal Mecânica.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2012


Lei Municipal Nº 7568

Autoriza a concessão de uso de um imóveldo Município à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 09 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 09 . 2012


Lei Municipal Nº 7567

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Brigada Militar, para uso da Patrulha Ambiental - PATRAM de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 09 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 09 . 2012


Lei Municipal Nº 7566

Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos que atendem à criança e ao adolescente, no âmbito do Município.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 09 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 09 . 2012


Lei Municipal Nº 7565

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Entidades e autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 09 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 09 . 2012


Lei Municipal Nº 7564

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Entidades.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 08 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2012


MAIS LEIS

Notícias

21.11.2017 - 10:11
Grupo Toniato apresenta a sua Unidade em Carazinho

Foi inaugurada nesta terça-feira (21) a nova Unidade de Negócios do Grupo Toniato no município de Carazinho. O local tem foco no segmento de transporte agroquímico e vem para

20.11.2017 - 20:30
Prêmio Zumbi dos Palmares é entregue pela Câmara de Vereadores

Foi entregue durante a sessão solene da Câmara de Vereadores desta segunda-feira (20) o Prêmio Zumbi dos Palmares, de acordo com a Lei Municipal número 7.481 o qual institui no

20.11.2017 - 16:07
Prêmio Zumbi dos Palmares será entregue nesta segunda-feira

Será entregue nesta segunda-feira (20), durante sessão solene do Legislativo, o Prêmio "Prêmio Zumbi dos Palmares" da Câmara de Vereadores.  O prêmio existe no

20.11.2017 - 15:45
Maioria da Câmara vota pela cassação do vereador Clayton Pereira

A Câmara de Vereadores votou na manhã desta segunda-feira (20) pela perda do mandato do vereador Clayton Pereira (SDD), por quebra de decoro parlamentar. A sessão extraordinária