LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7524

Autoriza a Concessão de Auxilio Financeiro e abertura de Crédito Suplementar e Especial no orçamento de 2012 da FUNDESCAR.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 2012


Lei Municipal Nº 7523

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário COMDEA.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 2012


Lei Municipal Nº 7522

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Técnico em Segurança do Trabalho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 2012


Lei Municipal Nº 7521

Institui a Patrulha Agricola e dispõe sobre a Po/itica de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 2012


Lei Municipal Nº 7520

Dispõe sobre o cultivo de 01 (uma) muda de árvore para cada aquisição de veículo 0 (zero) Km no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 04 . 2012


Lei Municipal Nº 7519

Altera padrões e vencimentos de cargos e empregos.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 04 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 04 . 2012


Lei Municipal Nº 7518

Autoriza a concessão de auxilio financeiro para Entidades e autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2012

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 04 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 2012


Lei Municipal Nº 7517

Dispõe sobre a concessão de risco de vida aos Conselheiros Tutelares e seus motoristas

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 04 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 2012


Lei Municipal Nº 7516

Declara Situação de Emergência e contrata emergencialmente dois (02) servidores para trabalharem no SINE.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 04 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 2012


Lei Municipal Nº 7515

Denomina-se de Rua David Antunes Ribeiro a travessa entre as Ruas Monteiro Lobato, Marechal Deodoro e Três de Maio, no Setor 6, Quadra 156 e 157.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2012


Lei Municipal Nº 7514

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Terapeuta Ocupacional.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 03 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 2012


Lei Municipal Nº 7513

Altera o Plano de Carreira do Magistério Municipal, a Lei Municipal n° 7.088/09 e Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 03 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 2012


Lei Municipal Nº 7512

Cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Municípío.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 03 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 2012


Lei Municipal Nº 7511

Dispõe sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 03 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 03 . 2012


Lei Municipal Nº 7510

Declara de Utilidade Pública o Pinheiro Atlético Clube.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 03 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 2012


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.