Leis Municipais

Lei Municipal Nº 5218

Dá denominação de Rua Moisés Fassini.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5217

Autoriza o Município a firmar convênio para cedência de servidores, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93, com a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5216

Autoriza o Município de Carazinho a efetuar dação em pagamento através de um terreno urbano para solver par te de sua dívida para com a CORSAN.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5215

Autoriza o Município de Carazinho a subsidiar alimentação para o Funcionalismo Público Municipal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5214

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à ASSOCIAÇΘO DE MORADORES DOS BAIRROS SΘO PEDRO, BOA VISTA, SΘO JOΘO E HERTER - AMOSPE, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5213

Autoriza doação de área à empresa DE MARCHI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5212

Dispõe sobre a criaçπo da Junta Administrativa de Re cursos de Infrações - JARI, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5211

Dispõe sobre a Entrada Franca de pessoas idosas, nos eventos e em todo e qualquer espetáculo público, realizado na área de circunscrição do Município de Carazinho, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5210

Cria a promoção intitulada " Funcionário Destaque", destinada a premiar os funcionários do Quadro, como forma de reconhecimento e valorização dos servidores municipais.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5209

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, a abrir Crédi to Especial, e dá outras providências.

ANEXOS