LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7539

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2012


Lei Municipal Nº 7538

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Municipio à Escolinha Educacional de Futebol TRIANON.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2012


Lei Municipal Nº 7537

Autoriza a doação de área à empresa Café Juriti Produtos Alimentícios Ltda.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2012


Lei Municipal Nº 7536

Autoriza doação de área a empresa Agrocomercial Sandri Ltda.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2012


Lei Municipal Nº 7535

Autoriza a concessão de auxilio financeiro à Associação de Moradores do Bairro Residencial Planalto.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2012


Lei Municipal Nº 7534

Autoriza a concessão de auxilio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho - HCC e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2012


Lei Municipal Nº 7533

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Centro de Tratamento e Apoio a Dependentes Quimicos • CETRAT.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2012


Lei Municipal Nº 7532

Autoriza a concessão de auxilio financeiro ao Moto Grupo Papaxão.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 2012


Lei Municipal Nº 7531

Autoriza o Poder Executivo a desbastamento, descarte e/ou doação de livros da Biblioteca.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 2012


Lei Municipal Nº 7530

Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de servidores para trabalhar na SMEC.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 2012


Lei Municipal Nº 7529

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de servidores para trabalharem junto à ACAPA.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 05 . 2012


Lei Municipal Nº 7528

Acrescenta dois artigos a Lei Municipal n.°6. 963/09, que Autoriza o Municipio a conceder parcelamento de débitos tributários ou não, inscritos em Divida Ativa.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2012


Lei Municipal Nº 7527

Autoriza a concessão de auxilio financeiro à Sociedade Beneficente Ilé Ase Alafim Oba Aganju Jetioka.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 2012


Lei Municipal Nº 7526

Altera denominação do Abrigo de Crianças e Adolescentes Profª Odila.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 2012


Lei Municipal Nº 7525

Autoriza contratação emergencial de instrutores para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho - FUNDETEC .

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 2012


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.