LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7570

Consolida a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 09 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 09 . 2012


Lei Municipal Nº 7569

Cria cargo e autoriza a contratação emergencial de Coordenador e Professor do Curso de Metal Mecânica.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2012


Lei Municipal Nº 7568

Autoriza a concessão de uso de um imóveldo Município à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 09 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 09 . 2012


Lei Municipal Nº 7567

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Brigada Militar, para uso da Patrulha Ambiental - PATRAM de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 09 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 09 . 2012


Lei Municipal Nº 7566

Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos que atendem à criança e ao adolescente, no âmbito do Município.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 09 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 09 . 2012


Lei Municipal Nº 7565

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Entidades e autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 09 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 09 . 2012


Lei Municipal Nº 7564

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Entidades.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 08 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2012


Lei Municipal Nº 7563

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 08 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2012


Lei Municipal Nº 7562

Institui a divulgação no site da Cãmara Municipal de Carazinho espaço destinado a publicação dos obituários registrados neste municipio.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 08 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 2012


Lei Municipal Nº 7561

Altera o Parágrafo Único da Lei Municipal n.° 6.483/06.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 08 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 08 . 2012


Lei Municipal Nº 7560

Declara de Utilidade Pública o Grupo de Escoteiros Levino Junges

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 08 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 08 . 2012


Lei Municipal Nº 7559

Declara situação de emergência emergencialmente servidores para junto a Secretaria da Saúde. e contrata trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 07 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 07 . 2012


Lei Municipal Nº 7558

Cria vagas no Quadro de Cargos de Pessoal Efetivo do Municipio, constante da Lei n. 7.088/09, altera denominação do cargo de Engenheiro e a forma de recrutamento de cargos.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 07 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 07 . 2012


Lei Municipal Nº 7557

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Cardiologista.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 07 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 07 . 2012


Lei Municipal Nº 7556

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro e abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2012 da FUNDESCAR.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 07 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 07 . 2012


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 311 (25/09/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 097/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Município a conceder reparcelamento de débitos relativos à alienação dos imóveis cedidos pelo Município, de acordo com as Leis Municipais nº 4.676/94, 5.204/98, 5.277/99 e 5.383/00; 2. Destaque 01 dos artigos 8º e 24º do Projeto de Resolução nº - 007/017, que Altera o Regimento Interno de autoria da Mesa Diretora.