LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7554

Autoriza a Câmara Municipal de Carazinho a transferir bens e materiais do patrimônio.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7553

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Núcleo de Criadores de Cavalos Crioulos do Planalto - NCCCP - Carazinho/RS.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7552

Institui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento nacional denominado Março Lilás.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7551

Institui no Calendário Oficial do Município o - Dia do Agente Comunitário de Saúde -, a ser comemorado anualmente no dia 04 de outubro.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7550

Institui no Calendário Oficial do Município o - Dia do Agente de Combate às Endemias -, a ser comemorado anualmente no dia 05 de outubro.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7549

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7548

Inclui meta nas Leis Municipais nº 7434/11 - LDO 2012, 7497/12 - LOA 2012 e 7017/09 PPA/2010/2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7547

Inclui meta nas Leis Municipais nº 7434/11 - LDO 2012 e 7497/12 - LOA 2012 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7546

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Grupo de Apoio a Policia Civil de Carazinho - GAPC.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7545

Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 7º da Lei Municipal nº 3920/89, alterada pela Lei Municipal nº 7513/12.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7544

Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) Médicos de ESF.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7543

Dispõe sobre a inclusão em disciplina curricular da rede municipal de ensino, conteúdos e atividades relativas a noções básicas e a educaçâo no trânsito, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7542

Institui no calendário oficial do Município de Carazinho o -Dia Municipal em Defesa e Preservação do Rio da Várzea -.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7541

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL - de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7540

Autoriza o Poder Executivo conceder estímulo econômico à empresa Agrocomercial Sandri Ltda.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 06 . 2012


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