LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7553

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Núcleo de Criadores de Cavalos Crioulos do Planalto - NCCCP - Carazinho/RS.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7552

Institui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento nacional denominado Março Lilás.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7551

Institui no Calendário Oficial do Município o - Dia do Agente Comunitário de Saúde -, a ser comemorado anualmente no dia 04 de outubro.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7550

Institui no Calendário Oficial do Município o - Dia do Agente de Combate às Endemias -, a ser comemorado anualmente no dia 05 de outubro.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7549

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7548

Inclui meta nas Leis Municipais nº 7434/11 - LDO 2012, 7497/12 - LOA 2012 e 7017/09 PPA/2010/2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7547

Inclui meta nas Leis Municipais nº 7434/11 - LDO 2012 e 7497/12 - LOA 2012 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7546

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Grupo de Apoio a Policia Civil de Carazinho - GAPC.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7545

Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 7º da Lei Municipal nº 3920/89, alterada pela Lei Municipal nº 7513/12.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7544

Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) Médicos de ESF.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7543

Dispõe sobre a inclusão em disciplina curricular da rede municipal de ensino, conteúdos e atividades relativas a noções básicas e a educaçâo no trânsito, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7542

Institui no calendário oficial do Município de Carazinho o -Dia Municipal em Defesa e Preservação do Rio da Várzea -.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7541

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL - de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7540

Autoriza o Poder Executivo conceder estímulo econômico à empresa Agrocomercial Sandri Ltda.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7539

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2012


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Sessão Ordinária nº 291 (22/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 22 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 045/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017; 2. Projeto de Lei 053/17 do Executivo Municipal, o qual Inclui meta nas Leis nº 7.681 PPA 2014/2017 e nº 8.142 LDO 2017, autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo; 3. Projeto de Lei 015/17 do Gian Pedroso, o qual Os estabelecimentos públicos e privados deverão inserir nas placas de atendimento prioritário o simbolo municipal do Autismo; 4. Projeto de Lei 017/17 do Fábio Zanetti, o qual Benefício da meia-entrada para acesso a eventos na cidade de Carazinho, para as pessoas com Deficiência e dá outras providências; 5.Relatório de execução orçamentário de Março de 2017; 6. Projeto de Lei 004/17 do Luis Fernando Costa, o qual Determina que seja executado o canto Hino Nacional e Riograndense no início das aulas nas escolas municipais de Carazinho; 7. Projeto de Lei 006/17 do Gian Pedroso, o qual Institui a obrigatoriedade da realização do exame de mamografia no prazo ma´ximo de 30 dias a partir da solicitação médica; 8. Projeto de Lei 007/17 do Gian Pedroso, o qual Determina a obrigatpriedade da disponiblização do resultado do exame citopatologico do colo do útero no prazo máximo de 30 dias; 9. Projeto de Lei 010/17 do Gian Pedroso, o qual Determina a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às escolas, no Município de de Carazinho; 10. Projeto de Lei 018/17 do Gian Pedroso, o qual Institui o Programa Cultural Danças Tradicionalistas Gaúchas para todos e fixa outras providências.