LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7568

Autoriza a concessão de uso de um imóveldo Município à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 09 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 09 . 2012


Lei Municipal Nº 7567

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Brigada Militar, para uso da Patrulha Ambiental - PATRAM de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 09 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 09 . 2012


Lei Municipal Nº 7566

Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos que atendem à criança e ao adolescente, no âmbito do Município.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 09 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 09 . 2012


Lei Municipal Nº 7565

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Entidades e autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 09 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 09 . 2012


Lei Municipal Nº 7564

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Entidades.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 08 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2012


Lei Municipal Nº 7563

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 08 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2012


Lei Municipal Nº 7562

Institui a divulgação no site da Cãmara Municipal de Carazinho espaço destinado a publicação dos obituários registrados neste municipio.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 08 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 2012


Lei Municipal Nº 7561

Altera o Parágrafo Único da Lei Municipal n.° 6.483/06.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 08 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 08 . 2012


Lei Municipal Nº 7560

Declara de Utilidade Pública o Grupo de Escoteiros Levino Junges

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 08 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 08 . 2012


Lei Municipal Nº 7559

Declara situação de emergência emergencialmente servidores para junto a Secretaria da Saúde. e contrata trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 07 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 07 . 2012


Lei Municipal Nº 7558

Cria vagas no Quadro de Cargos de Pessoal Efetivo do Municipio, constante da Lei n. 7.088/09, altera denominação do cargo de Engenheiro e a forma de recrutamento de cargos.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 07 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 07 . 2012


Lei Municipal Nº 7557

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Cardiologista.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 07 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 07 . 2012


Lei Municipal Nº 7556

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro e abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2012 da FUNDESCAR.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 07 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 07 . 2012


Lei Municipal Nº 7555

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 07 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 07 . 2012


Lei Municipal Nº 7554

Autoriza a Câmara Municipal de Carazinho a transferir bens e materiais do patrimônio.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 2012


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 291 (22/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 22 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 045/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017; 2. Projeto de Lei 053/17 do Executivo Municipal, o qual Inclui meta nas Leis nº 7.681 PPA 2014/2017 e nº 8.142 LDO 2017, autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo; 3. Projeto de Lei 015/17 do Gian Pedroso, o qual Os estabelecimentos públicos e privados deverão inserir nas placas de atendimento prioritário o simbolo municipal do Autismo; 4. Projeto de Lei 017/17 do Fábio Zanetti, o qual Benefício da meia-entrada para acesso a eventos na cidade de Carazinho, para as pessoas com Deficiência e dá outras providências; 5.Relatório de execução orçamentário de Março de 2017; 6. Projeto de Lei 004/17 do Luis Fernando Costa, o qual Determina que seja executado o canto Hino Nacional e Riograndense no início das aulas nas escolas municipais de Carazinho; 7. Projeto de Lei 006/17 do Gian Pedroso, o qual Institui a obrigatoriedade da realização do exame de mamografia no prazo ma´ximo de 30 dias a partir da solicitação médica; 8. Projeto de Lei 007/17 do Gian Pedroso, o qual Determina a obrigatpriedade da disponiblização do resultado do exame citopatologico do colo do útero no prazo máximo de 30 dias; 9. Projeto de Lei 010/17 do Gian Pedroso, o qual Determina a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às escolas, no Município de de Carazinho; 10. Projeto de Lei 018/17 do Gian Pedroso, o qual Institui o Programa Cultural Danças Tradicionalistas Gaúchas para todos e fixa outras providências.