LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7598

Altera a Lei Municipal nº 7504/12 que autoriza a doação de área à empresa TelhaCerta Industria e Comércio Ltda.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 11 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 11 . 2012


Lei Municipal Nº 7597

Concede gratificação natalina/décimo terceiro subsidio e 1/3 (um terço) de férias aos Secretários Municipais.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 11 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 2012


Lei Municipal Nº 7596

Institui o "DIA DA MARCHA PARA JESUS" e revoga a Lei Municipal nº 7040/2009, de 15 de outubro de 2009.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 11 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 2012


Lei Municipal Nº 7595

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Carazinho - CONSEPRO.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 11 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 2012


Lei Municipal Nº 7594

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 11 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 2012


Lei Municipal Nº 7593

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 11 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 2012


Lei Municipal Nº 7592

Extingue a Secretaria Municipal de Assuntos Juridicos e o cargo de Secretário e cria o cargo em comissão de Assessor Juridico de Governo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 11 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 2012


Lei Municipal Nº 7591

Autoriza doação de área à Empresa Metalfort.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 11 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 2012


Lei Municipal Nº 7590

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 11 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 11 . 2012


Lei Municipal Nº 7589

Da nova redaçâo do Art. 2 e ao §1º da Lei 6754/08 e, suprime o §3º e o Art. 3º da mesma lei.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2012


Lei Municipal Nº 7588

Estabelece que seja inclusa a canteúdo de prevenção e cambate ao uso de drogas psicoativas lícitas e ilícitas na grade curricular das Escalas da Rede Municipal de Ensino na Cidade de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 11 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 11 . 2012


Lei Municipal Nº 7587

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 11 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 2012


Lei Municipal Nº 7586

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 10 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 10 . 2012


Lei Municipal Nº 7585

Revoga a Lei Municipal n.° 3.829/89 que Autorizou o Municipio de Carazinho adquirir por doação uma área destinada à Rua Antônio Pasin.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 10 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 10 . 2012


Lei Municipal Nº 7584

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente 01 (um) Monitor para Atendimento Educacional Especializado.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 10 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2012


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