LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7638

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 03 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 03 . 2013


Lei Municipal Nº 7637

Cria vagas de Cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº. 7.088/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 03 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 03 . 2013


Lei Municipal Nº 7636

Inclui meta na Lei nO 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 03 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 03 . 2013


Lei Municipal Nº 7635

Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 2013


Lei Municipal Nº 7634

Autoriza o Poder Legislativo a transferir bens do patrimônio.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 2013


Lei Municipal Nº 7633

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Familia - ESF.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 2013


Lei Municipal Nº 7632

Autoriza a contratação de 1 (uma) Faxineira, por motivo de interesse público.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 01 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 01 . 2013


Lei Municipal Nº 7631

Autoriza a contratação de 1 (um) Auxiliar Legislativo, por motivo de interesse público.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 01 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 01 . 2013


Lei Municipal Nº 7630

Institui o Vale-alimentação aos Servidores Ativos da Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 01 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 01 . 2013


Lei Municipal Nº 7629

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 01 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 01 . 2013


Lei Municipal Nº 7628

Define as ruas que integram o Bairro Sommer no Municipio de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 01 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 01 . 2013


Lei Municipal Nº 7627

Altera a redação dos Art. 2° e Art. 4°, e suprime o Art. 3° da Lei Municipal 5727/02.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 01 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 01 . 2013


Lei Municipal Nº 7626

Dispõe sobre a alteração do arl. 5° da Lei nº 7.457, para criação de três Cargos Comissionados de Assistente Parlamentar.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 01 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 01 . 2013


Lei Municipal Nº 7625

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador a Senhora JUSSARA MARIA ALBERTON SIRENA.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 01 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 01 . 2013


Lei Municipal Nº 7624

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. ERSELlNO ACHYLLES ZOTTIS.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 01 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 01 . 2013


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