Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
Lei Municipal Nº 4944
Autoriza transferência de imóvel a HIDRAMAQ - Comercio de Peças e Serviços Ltda.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 06 . 1996
Lei Municipal Nº 4943
Altera os efeitos das Leis Municipais nºs 4880 e 4881/95.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 06 . 1996
Lei Municipal Nº 4942
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de fundos no valor de R$ 14.102,69.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 05 . 1996
Lei Municipal Nº 4941
Autoriza concessπo de auxílio e abertura de Crédito Es pecial no valor de R$ 30.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 05 . 1996
Lei Municipal Nº 4940
Altera a Lei Municipal nº 4.864/95, que autorizou desa fetaçπo de área.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 05 . 1996
Lei Municipal Nº 4939
Autoriza conceder auxílio financeiro a AssociaçΓo Brasileira de Combate ao Alcoolismo - ABCAL, sob convênio, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 05 . 1996
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 05 . 1996
Lei Municipal Nº 4937
Autoriza conversπo de tempo de serviço em dobro, para fins de aposentadoria.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 05 . 1996
Lei Municipal Nº 4936
Autoriza a permissΓo de uso para colocaçΓo de placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 05 . 1996
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 05 . 1996
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora