Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 2372

Concede titulo de cidadão honorário de Carazinho ao Sr. ANTONIO LOURENÇO ROSA e dá outras providencias;

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1970

Lei Municipal Nº 2371

Altera Lei municipal que fica os feriados municipais e dá outras providencias;

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1970

Lei Municipal Nº 2370

Autoriza o poder executivo a promover a construção e exploração de Matadouro Municipal, através de comcorrencia publica;

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1970

Lei Municipal Nº 2369

Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 94.700,00

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1970

Lei Municipal Nº 2368

Altera o código tributário do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1970

Lei Municipal Nº 2367

Autoriza o Município a firmar contrato de locação como locatário do estádio de esportes que pertence ao GRÊMIO ATLÉTICO GLORIA, atualmente como CLUBE ATLÉTICO CARAZINHENSE.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1970

Lei Municipal Nº 2366

Cria os cargos de diretor de obras e diretor do gabinete de planejamento e orçamento.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1970

Lei Municipal Nº 2365

Orça a Receita e Fixa a Despesa CAPSEM para exercício de 1971.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1970

Lei Municipal Nº 2364

Estabelece o plano trienal de investimentos e dá outras providencias;

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1970

Lei Municipal Nº 2363

Declara de utilidade publica o LÍDER CLUBE e dá outras providencias;

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 1970

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