LEIS MUNICIPAIS

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

Lei Municipal Nº 7598

Altera a Lei Municipal nº 7504/12 que autoriza a doação de área à empresa TelhaCerta Industria e Comércio Ltda.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 11 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 11 . 2012


Lei Municipal Nº 7597

Concede gratificação natalina/décimo terceiro subsidio e 1/3 (um terço) de férias aos Secretários Municipais.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 11 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 2012


Lei Municipal Nº 7596

Institui o "DIA DA MARCHA PARA JESUS" e revoga a Lei Municipal nº 7040/2009, de 15 de outubro de 2009.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 11 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 2012


Lei Municipal Nº 7595

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Carazinho - CONSEPRO.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 11 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 2012


Lei Municipal Nº 7594

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 11 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 2012


Lei Municipal Nº 7593

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 11 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 2012


Lei Municipal Nº 7592

Extingue a Secretaria Municipal de Assuntos Juridicos e o cargo de Secretário e cria o cargo em comissão de Assessor Juridico de Governo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 11 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 2012


Lei Municipal Nº 7591

Autoriza doação de área à Empresa Metalfort.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 11 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 2012


Lei Municipal Nº 7590

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 11 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 11 . 2012


Lei Municipal Nº 7589

Da nova redaçâo do Art. 2 e ao §1º da Lei 6754/08 e, suprime o §3º e o Art. 3º da mesma lei.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2012


Lei Municipal Nº 7588

Estabelece que seja inclusa a canteúdo de prevenção e cambate ao uso de drogas psicoativas lícitas e ilícitas na grade curricular das Escalas da Rede Municipal de Ensino na Cidade de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 11 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 11 . 2012


Lei Municipal Nº 7587

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 11 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 2012


Lei Municipal Nº 7586

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 10 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 10 . 2012


Lei Municipal Nº 7585

Revoga a Lei Municipal n.° 3.829/89 que Autorizou o Municipio de Carazinho adquirir por doação uma área destinada à Rua Antônio Pasin.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 10 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 10 . 2012


Lei Municipal Nº 7584

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente 01 (um) Monitor para Atendimento Educacional Especializado.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 10 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2012


MAIS LEIS

Notícias

26.05.2017 - 09:33
Oito projetos na pauta de segunda-feira (29)

 A pauta da sessão da Câmara de Vereadores da próxima segunda-feira (29) terá oito projetos em votação, sendo três de autoria do Executivo municipal 

25.05.2017 - 16:26
Lideranças regionais serão convidadas para discutir situação do presídio regional de Passo Fundo

 Foi realizada na tarde desta quinta-feira (25) uma reunião na Câmara de Vereadores de Carazinho para discutir da instalação do Presídio Regional Feminino de Passo

24.05.2017 - 15:45
Município tem nova ação de conscientização no trânsito

 Dando continuidade na programação do Maio Amarelo, o departamento municipal de trânsito em parceria com a Câmara de Vereadores realizou na tarde desta quarta-feira (24)

23.05.2017 - 11:53
Famílias pedem apoio da Câmara para evitar despejo

A Câmara de Vereadores recebeu no final da tarde da última segunda-feira (22) as 16 famílias do bairro Oriental que foram notificadas pela Justiça para desocuparem a área

Em pauta

Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.