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Lei Municipal Nº 8663
Reconhece a Música Gospel e os Eventos e ela relacionados como Manifestação Cultural, no Município de Carazinho e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 03 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 03 . 2021
Lei Municipal Nº 8662
Cria o Programa Banco de Alimentos, nos mercados e empresas do Município de Carazinh
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 03 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 03 . 2021
Lei Municipal Nº 8661
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 03 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 03 . 2021
Lei Municipal Nº 8660
Autoriza o Poder Executivo a realizar a compra de vacinas com eficácia comprovada contra o novo Coronavírus (COVID-19), aprovadas pela ANVISA e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações, a fim de garantir a cobertura total de toda a população do município, respeitando os grupos prioritários estabelecidos pelo Plano Municipal de imunização contra o COVID-19.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 03 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 03 . 2021
Lei Municipal Nº 8659
Autoriza a cessão de uso de imóveis do Município à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 03 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 03 . 2021
Lei Municipal Nº 8658
Altera a redação do Parágrafo Único do Artigo 190 da Lei Complementar nº 003/85 que institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 02 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 02 . 2021
Lei Municipal Nº 8657
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais no Orçamento de 2021 e altera PPA 2018/2021 e a LDO 2021.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 02 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 02 . 2021
Lei Municipal Nº 8656
Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Atenção Básica, usuários do SUS.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 02 . 2021
Lei Municipal Nº 8655
Revoga o § 4° do Art. 31° da Lei Municipal n° 3.920 de 25 de outubro de 1989, alterado pela Lei n° 8.292 de 22 de dezembro de 2017, e acrescenta Parágrafo Único no Art. 32 da Lei Municipal n° 3.920 de 25 de outubro de 1989.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 02 . 2021
Lei Municipal Nº 8654
Contrata emergencialmente para o cargo de Recreacionista.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 02 . 2021
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