LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 8158

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8157

Contrata emergencialmente 05 (cinco) Médicos de ESF.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8156

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao senhor João Carlos de Paula.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8155

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao senhor Dauri Jorge Varaschin.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8154

Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nºs. 7566, 7605, 7641 e 7858.

CONSOLIDAÇÃO

Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nºs. 7566, 7605, 7641 e 7858.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8153

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor Mateus Leal da Silva.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8152

Altera a destinação de imóvel concedido para fins de uso.

CONSOLIDAÇÃO

Altera a destinação de imóvel concedido para fins de uso. Altera a Lei Municipal nº 7848.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8151

Inclui meta nas Leis nº 7681 - PPA 2014/2017 e 8015 - LDO 2016 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8150

Estabelece Diretrizes para a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8149

Estima Receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8148

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8147

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 11 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 11 . 2016


Lei Municipal Nº 8146

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 11 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 11 . 2016


Lei Municipal Nº 8145

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2016 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 10 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 10 . 2016


Lei Municipal Nº 8144

Revoga a Lei Municipal nº 7974/15.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga a Lei Municipal nº 7974/15.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 10 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 2016


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Notícias

29.05.2017 - 22:00
Câmara homenageia os 100 anos do Lions Clube Internacional

  A sessão ordinária da Câmara de Vereadores desta segunda-feira (29) votou e aprovou sete dos oito projetos previstos na pauta. Isso porque o projeto 016/17, de autoria do vereador

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Agência do Ipe retomará atividades em Carazinho

Após um requerimento de repúdio encaminhado ao Governo do Estado sobre o fechamento da agência do IPE de Carazinho, os vereadores Janete Ross de Oliveira e Lucas Lopes foram informados

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 A vereadora Janete Ross de Oliveira esteve visitando a associação de moradores do bairro Oriental e conversar com a nova diretoria que está a frente da entidade há pouco

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 A pauta da sessão da Câmara de Vereadores da próxima segunda-feira (29) terá oito projetos em votação, sendo três de autoria do Executivo municipal 

Em pauta

Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.