LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7699

Institui o dia 24 de setembro o DIA MUNICIPAL DO RIO DA VÁRZEA.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 10 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 10 . 2013


Lei Municipal Nº 7698

Retifica o artigo 1° da Lei Municipal nº 5.165/98, que Autoriza desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 10 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 10 . 2013


Lei Municipal Nº 7697

Retifica a redação da Lei Municipal nº 7.352/11.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 09 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 2013


Lei Municipal Nº 7696

Da nova redação aos artigos 2º, 4º, 6º e 9º da Lei Municipal nº 6.881/08.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 09 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 2013


Lei Municipal Nº 7695

Contrata emergencialmente 01 (um) Assistente Social.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2013


Lei Municipal Nº 7694

Retifica o artigo 2° da Lei Municipal nº 7.669/13.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2013


Lei Municipal Nº 7693

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2013


Lei Municipal Nº 7692

Contrata emergencialmente 02 (dois) Monitores para Atendimento Educacional Especializado e 10 (dez) Recreacionistas.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2013


Lei Municipal Nº 7691

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº 7.088/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2013


Lei Municipal Nº 7690

Contrata emergencialmente 04 (quatro) Médicos de ESF.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 08 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 2013


Lei Municipal Nº 7689

Inclui meta nas Leis nº 7.017 - PPA/2010/2013 e 7.586 - LDO/2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 08 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 2013


Lei Municipal Nº 7688

Regulamenta concessões, critérios e valores dos benefícios eventuais.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 08 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 2013


Lei Municipal Nº 7687

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 08 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 08 . 2013


Lei Municipal Nº 7686

Autoriza concessão financeiro ao Hospital de Carazinho - HCC. de auxilio de Caridade.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 08 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 08 . 2013


Lei Municipal Nº 7685

Dá nova redação ao artigo 2° da Lei Municipal nº 7.537/12, que Autoriza doação de área à Empresa Café Juriti Produtos Alimentícios Ltda.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 08 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 08 . 2013


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