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Lei Municipal Nº 8683
Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas de Carazinho e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 06 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 06 . 2021
Lei Municipal Nº 8682
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 06 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 06 . 2021
Lei Municipal Nº 8681
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 06 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 06 . 2021
Lei Municipal Nº 8680
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento de 2021.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 06 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 06 . 2021
Lei Municipal Nº 8679
Institui o "Final de Semana de Mulheres em Missão no Município", no último final de semana de cada mês e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 05 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 05 . 2021
Lei Municipal Nº 8678
Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2021.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 05 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 05 . 2021
Lei Municipal Nº 8677
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares e Especial no Orçamento de 2021.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 05 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 05 . 2021
Lei Municipal Nº 8676
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) e autoriza o parcelamento de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 05 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 05 . 2021
Lei Municipal Nº 8675
Cria, altera e revoga artigos da Lei 8665/2021.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 04 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 04 . 2021
Lei Municipal Nº 8674
Dispõe sobre a instalação de comedouros e bebedouros para pequenos animais em situação de abandono no Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 04 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 04 . 2021
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