LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7645

Institui em âmbito municipal o Titulo Mulheres Destaque do Municipio de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2013


Lei Municipal Nº 7644

Dá nova redação ao artigo 3° da Lei Municipal nº 7.243/2010, que Autorizou doação de área ao Serviço Social do Transporte - SEST.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 03 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 2013


Lei Municipal Nº 7643

Dá nova redação ao inciso V do Art. 7° da Lei Municipal nº. 7.412/11.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 03 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 03 . 2013


Lei Municipal Nº 7642

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 03 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 03 . 2013


Lei Municipal Nº 7641

Institui normas para a concessão de auxílios e subvenções.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 03 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 2013


Lei Municipal Nº 7639

Inclui meta na Lei nº. 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 03 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 03 . 2013


Lei Municipal Nº 7638

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 03 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 03 . 2013


Lei Municipal Nº 7637

Cria vagas de Cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº. 7.088/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 03 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 03 . 2013


Lei Municipal Nº 7636

Inclui meta na Lei nO 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 03 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 03 . 2013


Lei Municipal Nº 7635

Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 2013


Lei Municipal Nº 7634

Autoriza o Poder Legislativo a transferir bens do patrimônio.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 2013


Lei Municipal Nº 7633

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Familia - ESF.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 2013


Lei Municipal Nº 7632

Autoriza a contratação de 1 (uma) Faxineira, por motivo de interesse público.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 01 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 01 . 2013


Lei Municipal Nº 7631

Autoriza a contratação de 1 (um) Auxiliar Legislativo, por motivo de interesse público.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 01 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 01 . 2013


Lei Municipal Nº 7630

Institui o Vale-alimentação aos Servidores Ativos da Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 01 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 01 . 2013


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.