LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7660

Extingue e altera a denominação e padrão de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2013


Lei Municipal Nº 7659

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS para aquisição de máquinas e equipamentos.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2013


Lei Municipal Nº 7658

Autoriza a contratação emergencial de 07 Agentes de Combate às Endemias.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2013


Lei Municipal Nº 7657

Autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) cozinheira.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 05 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 05 . 2013


Lei Municipal Nº 7656

Declara situação de emergência e contrata 04 (quatro) Médicos de ESF.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 05 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 05 . 2013


Lei Municipal Nº 7655

Declara situação de emergência e contrata 02 (dois) servidores para trabalharem junto ao SINE.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 05 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 05 . 2013


Lei Municipal Nº 7654

Inclui meta nas Leis nº 7.017 - PPA 2010/2013 e 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 05 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 05 . 2013


Lei Municipal Nº 7653

Dá denominação a rua da cidade de Dom João Becker.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 04 . 2013


Lei Municipal Nº 7652

Revoga a Lei Municipal nº. 7.220/10 que Deu nova redação ao artigo 24 da Lei Municipal na 5.444/00.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2013


Lei Municipal Nº 7651

Autoriza a prorrogação do prazo de vigência da concessão de uso de um imóvel à Associação dos Moradores do Bairro Vila Rica

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2013


Lei Municipal Nº 7650

Cria Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Municipio e altera o Anexo II da Lei Municipal nº 7.321/11.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 2013


Lei Municipal Nº 7649

Dá nova redação aos artigos 4° e 5° da Lei Municipal n° 6.763/08.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 2013


Lei Municipal Nº 7648

Dá nova redação aos artigos 2° e 4° da Lei Municipal n°. 7.067/2009, que Consolida a legislação que institui e disciplina o estacionamento rotativo pago.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2013


Lei Municipal Nº 7647

Dá denominação a Estrada Municipal CRZ-478.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2013


Lei Municipal Nº 7646

Dá denominação a Estrada Municipal CRZ-020.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2013


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 31 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 077/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação aos incisos II e VII do Art. 4º, §3º do Art. 5º e Art. 9º, todos da Lei Municipal nº 6.668/07. 2. Projeto de Lei 078/17 de autoria do Executivo Municipal, Denomina Rua Edelweis Schettert Albuquerque. 3. Projeto de Lei 079/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Comodato com a Empresa Aldecar Comércio de Alimentos Ltda. 4. Projeto de Lei Complementar 006/17 de autoria do Executivo Municipal,Dá nova redação ao artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07 e revoga a Lei Complementar nº 201/16. 5. Projeto de Lei Complementar 007/17 de autoria do Executivo Municipal,Regulamenta o artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07. 6. Projeto de Lei 040/17 de autoria dos Vereadores Estevão, Daniel, Erlei, Janete, Marcio, Gian, Fernando, Lucas, Declara Utilidade Pública a Associação de Idosos de Carazinho.