LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7714

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 11 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 2013


Lei Municipal Nº 7713

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Congregação das Irmãs Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 11 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 2013


Lei Municipal Nº 7712

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 11 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 2013


Lei Municipal Nº 7711

Dispõe sobre a proibição da cobrança da tarifa de pedágio dos veículos licenciados no município de Carazinho, nas praças de cobrança de pedágios localizadas em nosso município.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2013


Lei Municipal Nº 7710

Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho as comemorações ao movimento mundial pela cura e redução dos casos de Câncer de Próstata "Novembro Azul".

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 11 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 11 . 2013


Lei Municipal Nº 7709

Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 3º e dá nova redação ao Art. 4º da Lei Municipal nº 6.598/07.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 11 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 2013


Lei Municipal Nº 7708

Torna de Utilidade Pública a Associação Beneficente dos Policiais Militares de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2013


Lei Municipal Nº 7707

Institui do Dia Municipal de Encontro de Veículos Antigos do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2013


Lei Municipal Nº 7706

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 10 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 2013


Lei Municipal Nº 7705

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica do SAMU.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 10 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 2013


Lei Municipal Nº 7704

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 10 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 2013


Lei Municipal Nº 7703

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 10 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 2013


Lei Municipal Nº 7702

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 10 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 2013


Lei Municipal Nº 7701

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Associação de Moradores do Bairro Residencial Passo da Areia.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 10 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 2013


Lei Municipal Nº 7700

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 10 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 10 . 2013


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