LEIS MUNICIPAIS

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

Lei Municipal Nº 7706

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 10 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 2013


Lei Municipal Nº 7705

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica do SAMU.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 10 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 2013


Lei Municipal Nº 7704

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 10 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 2013


Lei Municipal Nº 7703

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 10 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 2013


Lei Municipal Nº 7702

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 10 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 2013


Lei Municipal Nº 7701

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Associação de Moradores do Bairro Residencial Passo da Areia.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 10 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 2013


Lei Municipal Nº 7700

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 10 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 10 . 2013


Lei Municipal Nº 7699

Institui o dia 24 de setembro o DIA MUNICIPAL DO RIO DA VÁRZEA.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 10 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 10 . 2013


Lei Municipal Nº 7698

Retifica o artigo 1° da Lei Municipal nº 5.165/98, que Autoriza desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 10 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 10 . 2013


Lei Municipal Nº 7697

Retifica a redação da Lei Municipal nº 7.352/11.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 09 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 2013


Lei Municipal Nº 7696

Da nova redação aos artigos 2º, 4º, 6º e 9º da Lei Municipal nº 6.881/08.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 09 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 2013


Lei Municipal Nº 7695

Contrata emergencialmente 01 (um) Assistente Social.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2013


Lei Municipal Nº 7694

Retifica o artigo 2° da Lei Municipal nº 7.669/13.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2013


Lei Municipal Nº 7693

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2013


Lei Municipal Nº 7692

Contrata emergencialmente 02 (dois) Monitores para Atendimento Educacional Especializado e 10 (dez) Recreacionistas.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2013


MAIS LEIS

Notícias

21.09.2017 - 14:10
Projeto que autoriza o Município a conceder reparcelamento de débitos a residências alienadas será votado na segunda-feira

Foi liberado para votação na próxima segunda-feira (25), pela comissão de Ordem Econômica e Social da Câmara de Vereadores, o projeto de lei que autoriza o Município

21.09.2017 - 09:28
Audiência pública sobre guarda armada 24h nas instituições financeiras será na próxima semana

A Câmara de Vereadores realizará na próxima semana, dia 28, às 19 horas, uma audiência pública para discutir o projeto de lei que institui a guarda armada 24h nas

18.09.2017 - 21:49
Câmara entrega Título Tradicionalista Destaque em sessão no CTG Unidos pela Tradição Riograndense

A Câmara de Vereadores entregou, durante sessão ordinária desta segunda-feira (18),o título “Tradicionalista Destaque” ao senhor Pedro Américo Messerschmidt.

15.09.2017 - 08:00
Título Tradicionalista Destaque será entregue na próxima segunda-feira

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores da próxima segunda-feira (18) será realizada no CTG Unidos pela Tradição Riograndense, onde será entregue

Em pauta

Sessão Ordinária nº 311 (25/09/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 097/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Município a conceder reparcelamento de débitos relativos à alienação dos imóveis cedidos pelo Município, de acordo com as Leis Municipais nº 4.676/94, 5.204/98, 5.277/99 e 5.383/00; 2. Destaque 01 dos artigos 8º e 24º do Projeto de Resolução nº - 007/017, que Altera o Regimento Interno de autoria da Mesa Diretora.