LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7721

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento 2013

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2013


Lei Municipal Nº 7720

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2013


Lei Municipal Nº 7719

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 12 . 2013


Lei Municipal Nº 7718

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei n° 7.088/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 12 . 2013


Lei Municipal Nº 7717

Declara de utilidade pública a Associação PRÓ Criança e Adolescente (APROCAD).

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 11 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 2013


Lei Municipal Nº 7716

Autoriza concessão financeiro a Fundação Cultural de Carazinho - FUCCAR.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 11 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 11 . 2013


Lei Municipal Nº 7715

Dá nova redação aos artigos 4° e 5° da Lei Municipal nO 6.763/08 e revoga a Lei Municipal nO 7.649/13.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 11 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 11 . 2013


Lei Municipal Nº 7714

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 11 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 2013


Lei Municipal Nº 7713

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Congregação das Irmãs Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 11 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 2013


Lei Municipal Nº 7712

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 11 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 2013


Lei Municipal Nº 7711

Dispõe sobre a proibição da cobrança da tarifa de pedágio dos veículos licenciados no município de Carazinho, nas praças de cobrança de pedágios localizadas em nosso município.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2013


Lei Municipal Nº 7710

Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho as comemorações ao movimento mundial pela cura e redução dos casos de Câncer de Próstata "Novembro Azul".

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 11 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 11 . 2013


Lei Municipal Nº 7709

Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 3º e dá nova redação ao Art. 4º da Lei Municipal nº 6.598/07.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 11 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 2013


Lei Municipal Nº 7708

Torna de Utilidade Pública a Associação Beneficente dos Policiais Militares de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2013


Lei Municipal Nº 7707

Institui do Dia Municipal de Encontro de Veículos Antigos do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2013


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