LEIS MUNICIPAIS

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

Lei Municipal Nº 7674

Dá denominação a Rua "C" do Loteamento Sol Nascente do Bairro Ouro Preto. Rua Rodim Borges da Silva.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 06 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2013


Lei Municipal Nº 7673

Fica instituído no âmbito Municipal a Semana da Cultura Evangélica a ser comemorada na Semana do Carnaval.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 06 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2013


Lei Municipal Nº 7672

Dispõe sobre a qualificação da música e eventos Gospel conforme especifica.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 06 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2013


Lei Municipal Nº 7671

Autoriza doação de área à Empresa SODERTECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRíCOLAS LTDA.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 06 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 2013


Lei Municipal Nº 7670

Dispõe sobre a criação de cargos efetivos (recepcionista e diretor do departamento de compras) da Câmara Municipal de Carazinho .

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 06 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 06 . 2013


Lei Municipal Nº 7669

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 05 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 2013


Lei Municipal Nº 7668

Altera o inciso I do Artigo 2° da Lei Municipal nº 7.605, de 17 de dezembro de 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 05 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 2013


Lei Municipal Nº 7667

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Associação de Moradores do Bairro Medianeira.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 05 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 05 . 2013


Lei Municipal Nº 7666

Cria vagas no Quadro de Pessoal Efetivo do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais - CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 05 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 05 . 2013


Lei Municipal Nº 7665

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 05 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 05 . 2013


Lei Municipal Nº 7664

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2013


Lei Municipal Nº 7663

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2013


Lei Municipal Nº 7662

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2013, para entidades privadas sem fins lucrativos e abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2013


Lei Municipal Nº 7661

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2013


Lei Municipal Nº 7660

Extingue e altera a denominação e padrão de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2013


MAIS LEIS

Notícias

29.05.2017 - 22:00
Câmara homenageia os 100 anos do Lions Clube Internacional

  A sessão ordinária da Câmara de Vereadores desta segunda-feira (29) votou e aprovou sete dos oito projetos previstos na pauta. Isso porque o projeto 016/17, de autoria do vereador

29.05.2017 - 19:40
Agência do Ipe retomará atividades em Carazinho

Após um requerimento de repúdio encaminhado ao Governo do Estado sobre o fechamento da agência do IPE de Carazinho, os vereadores Janete Ross de Oliveira e Lucas Lopes foram informados

26.05.2017 - 11:08
Vereadora visita associação de moradores do bairro Oriental

 A vereadora Janete Ross de Oliveira esteve visitando a associação de moradores do bairro Oriental e conversar com a nova diretoria que está a frente da entidade há pouco

26.05.2017 - 09:33
Oito projetos na pauta de segunda-feira (29)

 A pauta da sessão da Câmara de Vereadores da próxima segunda-feira (29) terá oito projetos em votação, sendo três de autoria do Executivo municipal 

Em pauta

Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.