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Lei Municipal Nº 4196
Autoriza a abertura de credito especial no Orçamento da Câmara Municipal e da outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 10 . 1991
Lei Municipal Nº 4195
Autoriza o Município de Carazinho adquirir imóvel com área de 4.657,00 m² para construção de uma quadra de esportes.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 10 . 1991
Lei Municipal Nº 4194
Autoriza o Executivo Municipal a locar imóvel para instalação de micro-empresas.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 09 . 1991
Lei Municipal Nº 4193
Estabelece normas para eleição, atribuições, funcionamento e subsidio do "CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARAZlNHO" criado pela Lei Municipal nº 4.106, de 28.12.90 e abre credito especial
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 09 . 1991
Lei Municipal Nº 4192
Concede reajuste de vencimentos aos Funcionários da Câmara Municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 09 . 1991
Lei Municipal Nº 4191
Declara de UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL o Círculo de Pais e Mestres da Escola Estadual de 2º Grau CRUZEIRO DO SUL.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 09 . 1991
Lei Municipal Nº 4190
Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Publico Municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 09 . 1991
Lei Municipal Nº 4189
Autoriza o Poder Executivo a adquirir materiais de construção destinados a obra do Parque Poliesportivo Municipal e abre credito especial.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 09 . 1991
Lei Municipal Nº 4188
Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no valor de Cr$ 138.900.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 09 . 1991
Lei Municipal Nº 4187
Autoriza o Executivo Municipal a locar imóvel para instalação de novas empresas.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 09 . 1991
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