LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7752

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador a Senhora IONE SANTOS BRUM.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014


Lei Municipal Nº 7751

Concede Título de Cidadão "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor MUlN SALIM RAJALE.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014


Lei Municipal Nº 7750

Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais e revoga as Leis Municipais noS 4.741/94 e 5.201/98.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014


Lei Municipal Nº 7749

Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos selVidores municipais.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014


Lei Municipal Nº 7748

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014


Lei Municipal Nº 7747

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014


Lei Municipal Nº 7746

Contrata emergencíalmente 04 (quatro) Técnicos em Enfermagem

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014


Lei Municipal Nº 7745

Autoriza a concessão de auxilias financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2014, para entidades privadas sem fins lucrativos e realização de eventos oficiais do Município, abertura de Créditos Especial e Suplementar no Orçamento vigente e Inclusão de Meta na LDO 2014 e PPA 2014/2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014


Lei Municipal Nº 7744

Contrata emergencialmente 02 (dois) Vigilantes.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014


Lei Municipal Nº 7743

Concede o Título Honorifico Comenda O Bombeador ao Senhor Lúcio Antunes de Paula.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014


Lei Municipal Nº 7742

Concede o Título de Cidadão Honorário de Caraz;nho à Senhora Maria Nelsi Seimetz.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014


Lei Municipal Nº 7741

Disciplina o benefício de passe livre municipal às pessoas com deficiência, no transporte coletivo de passageiros urbanos.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2013


Lei Municipal Nº 7740

Altera o Artigo 2° da Lei Municipal n° 6.800, de 12 de junho 2008.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2013


Lei Municipal Nº 7739

Concede título de cidadão Emérito ao Senhor VASCO ERNANf CIECHOWICS

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2013


Lei Municipal Nº 7738

Concede título de cidadão "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor GUILHERME CORDAZO TlBOLA.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2013


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