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Lei Municipal Nº 8723
Autoriza a abertura de Créditos Suplementar no Orçamento de 2021.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 10 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 10 . 2021
Lei Municipal Nº 8722
Dá nova redação ao Inciso III do Artigo 6º da Lei Municipal nº 8212/17.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 10 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 10 . 2021
Lei Municipal Nº 8721
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2021.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 09 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 09 . 2021
Lei Municipal Nº 8720
Inclui ação na LDO 2021 e abre crédito especial na importância de R$ 105.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 09 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 09 . 2021
Lei Municipal Nº 8719
Institui a Campanha Junho Violeta - Violetas Contra a Violência - e inclui o mês de Conscientização da violência contra a pessoa idosa - Junho Violeta - no calendário do Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 09 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 09 . 2021
Lei Municipal Nº 8718
Institui o programa de incentivo e desconto, denominado IPTU Verde no âmbito do município de Carazinho e Revoga a Lei Municipal nº 7433/11.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 09 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 09 . 2021
Lei Municipal Nº 8717
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício financeiro de 2022.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 09 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 09 . 2021
Lei Municipal Nº 8716
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 09 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 09 . 2021
Lei Municipal Nº 8715
Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento de 2021.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 09 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 09 . 2021
Lei Municipal Nº 8714
Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e social municipal e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 09 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 09 . 2021
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