LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7689

Inclui meta nas Leis nº 7.017 - PPA/2010/2013 e 7.586 - LDO/2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 08 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 2013


Lei Municipal Nº 7688

Regulamenta concessões, critérios e valores dos benefícios eventuais.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 08 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 2013


Lei Municipal Nº 7687

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 08 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 08 . 2013


Lei Municipal Nº 7686

Autoriza concessão financeiro ao Hospital de Carazinho - HCC. de auxilio de Caridade.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 08 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 08 . 2013


Lei Municipal Nº 7685

Dá nova redação ao artigo 2° da Lei Municipal nº 7.537/12, que Autoriza doação de área à Empresa Café Juriti Produtos Alimentícios Ltda.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 08 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 08 . 2013


Lei Municipal Nº 7684

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Psiquiatra.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 08 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 08 . 2013


Lei Municipal Nº 7683

Autoriza doação de área à Empresa Ludovico J. Tozzo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 08 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 08 . 2013


Lei Municipal Nº 7682

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 08 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 08 . 2013


Lei Municipal Nº 7681

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Carazinho para o período de 2014-2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 08 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 08 . 2013


Lei Municipal Nº 7680

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 07 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 07 . 2013


Lei Municipal Nº 7679

Altera vencimentos da função de Condutor do SAMU, Municipal nº7.582/12.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 07 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 07 . 2013


Lei Municipal Nº 7678

Dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal nº 7.591/12, que Autoriza doação de área à Empresa Metalfort.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 07 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 07 . 2013


Lei Municipal Nº 7677

Dá nova redação aos artigos 23 a 32 da Lei Municipal nº 7.066/09, que Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 07 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 07 . 2013


Lei Municipal Nº 7676

Declara de utilidade pública o grupo ARIVA - Associação Amigos do Rio da Várzea.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 06 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2013


Lei Municipal Nº 7675

Dá denominação a Rua "D" do Residencial Sol Nascente do Bairro Ouro Preto. Rua Jorge Martins

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 06 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2013


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 22 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 045/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017; 2. Projeto de Lei 053/17 do Executivo Municipal, o qual Inclui meta nas Leis nº 7.681 PPA 2014/2017 e nº 8.142 LDO 2017, autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo; 3. Projeto de Lei 015/17 do Gian Pedroso, o qual Os estabelecimentos públicos e privados deverão inserir nas placas de atendimento prioritário o simbolo municipal do Autismo; 4. Projeto de Lei 017/17 do Fábio Zanetti, o qual Benefício da meia-entrada para acesso a eventos na cidade de Carazinho, para as pessoas com Deficiência e dá outras providências; 5.Relatório de execução orçamentário de Março de 2017; 6. Projeto de Lei 004/17 do Luis Fernando Costa, o qual Determina que seja executado o canto Hino Nacional e Riograndense no início das aulas nas escolas municipais de Carazinho; 7. Projeto de Lei 006/17 do Gian Pedroso, o qual Institui a obrigatoriedade da realização do exame de mamografia no prazo ma´ximo de 30 dias a partir da solicitação médica; 8. Projeto de Lei 007/17 do Gian Pedroso, o qual Determina a obrigatpriedade da disponiblização do resultado do exame citopatologico do colo do útero no prazo máximo de 30 dias; 9. Projeto de Lei 010/17 do Gian Pedroso, o qual Determina a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às escolas, no Município de de Carazinho; 10. Projeto de Lei 018/17 do Gian Pedroso, o qual Institui o Programa Cultural Danças Tradicionalistas Gaúchas para todos e fixa outras providências.