Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 8733

Institui a Política Municipal de Apoio à Agricultura Urbana e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2021

Lei Municipal Nº 8732

Institui o programa "Adote uma Nascente" no âmbito do município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 11 . 2021

Lei Municipal Nº 8731

Institui o programa "Terra para todos" e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 10 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 2021

Lei Municipal Nº 8730

Abre crédito especial no Orçamento do exercício de 2021.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 10 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 2021

Lei Municipal Nº 8729

Dispõe sobre a execução de obras na BR 285 e inclui dispositivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 10 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 2021

Lei Municipal Nº 8728

Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 8693/2021.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 10 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2021

Lei Municipal Nº 8727

Institui a "Semana da Orientação e debates sobre Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do Município de Carazinho, a dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 10 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2021

Lei Municipal Nº 8726

Autoriza o Município de Carazinho a aderir ao Programa Negocia/RS, instituido pelo Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Lei nº 15448/2020, regulamentada pelo Decreto nº 55.307/2020.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 10 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2021

Lei Municipal Nº 8725

Denomina de "Praça Sargento Jolar" a Praça do Bairro Vila Rica.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 10 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2021

Lei Municipal Nº 8724

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2021.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 10 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 10 . 2021

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