LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7704

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 10 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 2013


Lei Municipal Nº 7703

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 10 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 2013


Lei Municipal Nº 7702

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 10 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 2013


Lei Municipal Nº 7701

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Associação de Moradores do Bairro Residencial Passo da Areia.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 10 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 2013


Lei Municipal Nº 7700

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 10 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 10 . 2013


Lei Municipal Nº 7699

Institui o dia 24 de setembro o DIA MUNICIPAL DO RIO DA VÁRZEA.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 10 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 10 . 2013


Lei Municipal Nº 7698

Retifica o artigo 1° da Lei Municipal nº 5.165/98, que Autoriza desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 10 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 10 . 2013


Lei Municipal Nº 7697

Retifica a redação da Lei Municipal nº 7.352/11.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 09 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 2013


Lei Municipal Nº 7696

Da nova redação aos artigos 2º, 4º, 6º e 9º da Lei Municipal nº 6.881/08.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 09 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 2013


Lei Municipal Nº 7695

Contrata emergencialmente 01 (um) Assistente Social.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2013


Lei Municipal Nº 7694

Retifica o artigo 2° da Lei Municipal nº 7.669/13.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2013


Lei Municipal Nº 7693

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2013


Lei Municipal Nº 7692

Contrata emergencialmente 02 (dois) Monitores para Atendimento Educacional Especializado e 10 (dez) Recreacionistas.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2013


Lei Municipal Nº 7691

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº 7.088/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2013


Lei Municipal Nº 7690

Contrata emergencialmente 04 (quatro) Médicos de ESF.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 08 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 2013


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Sessão Ordinária nº 291 (22/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 22 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 045/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017; 2. Projeto de Lei 053/17 do Executivo Municipal, o qual Inclui meta nas Leis nº 7.681 PPA 2014/2017 e nº 8.142 LDO 2017, autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo; 3. Projeto de Lei 015/17 do Gian Pedroso, o qual Os estabelecimentos públicos e privados deverão inserir nas placas de atendimento prioritário o simbolo municipal do Autismo; 4. Projeto de Lei 017/17 do Fábio Zanetti, o qual Benefício da meia-entrada para acesso a eventos na cidade de Carazinho, para as pessoas com Deficiência e dá outras providências; 5.Relatório de execução orçamentário de Março de 2017; 6. Projeto de Lei 004/17 do Luis Fernando Costa, o qual Determina que seja executado o canto Hino Nacional e Riograndense no início das aulas nas escolas municipais de Carazinho; 7. Projeto de Lei 006/17 do Gian Pedroso, o qual Institui a obrigatoriedade da realização do exame de mamografia no prazo ma´ximo de 30 dias a partir da solicitação médica; 8. Projeto de Lei 007/17 do Gian Pedroso, o qual Determina a obrigatpriedade da disponiblização do resultado do exame citopatologico do colo do útero no prazo máximo de 30 dias; 9. Projeto de Lei 010/17 do Gian Pedroso, o qual Determina a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às escolas, no Município de de Carazinho; 10. Projeto de Lei 018/17 do Gian Pedroso, o qual Institui o Programa Cultural Danças Tradicionalistas Gaúchas para todos e fixa outras providências.