LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7719

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 12 . 2013


Lei Municipal Nº 7718

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei n° 7.088/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 12 . 2013


Lei Municipal Nº 7717

Declara de utilidade pública a Associação PRÓ Criança e Adolescente (APROCAD).

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 11 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 2013


Lei Municipal Nº 7716

Autoriza concessão financeiro a Fundação Cultural de Carazinho - FUCCAR.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 11 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 11 . 2013


Lei Municipal Nº 7715

Dá nova redação aos artigos 4° e 5° da Lei Municipal nO 6.763/08 e revoga a Lei Municipal nO 7.649/13.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 11 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 11 . 2013


Lei Municipal Nº 7714

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 11 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 2013


Lei Municipal Nº 7713

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Congregação das Irmãs Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 11 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 2013


Lei Municipal Nº 7712

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 11 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 2013


Lei Municipal Nº 7711

Dispõe sobre a proibição da cobrança da tarifa de pedágio dos veículos licenciados no município de Carazinho, nas praças de cobrança de pedágios localizadas em nosso município.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2013


Lei Municipal Nº 7710

Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho as comemorações ao movimento mundial pela cura e redução dos casos de Câncer de Próstata "Novembro Azul".

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 11 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 11 . 2013


Lei Municipal Nº 7709

Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 3º e dá nova redação ao Art. 4º da Lei Municipal nº 6.598/07.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 11 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 2013


Lei Municipal Nº 7708

Torna de Utilidade Pública a Associação Beneficente dos Policiais Militares de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2013


Lei Municipal Nº 7707

Institui do Dia Municipal de Encontro de Veículos Antigos do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2013


Lei Municipal Nº 7706

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 10 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 2013


Lei Municipal Nº 7705

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica do SAMU.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 10 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 2013


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Notícias

29.05.2017 - 22:00
Câmara homenageia os 100 anos do Lions Clube Internacional

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Agência do Ipe retomará atividades em Carazinho

Após um requerimento de repúdio encaminhado ao Governo do Estado sobre o fechamento da agência do IPE de Carazinho, os vereadores Janete Ross de Oliveira e Lucas Lopes foram informados

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Em pauta

Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.