LEIS MUNICIPAIS

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

Lei Municipal Nº 3136

LEI MUNICIPAL Nº 3136 Dá denominação à rua da cidade. HÉLIO SELBACH DA ROCHA, VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, EM EXERCÍCIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER que o Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de RUA ALCEU WAMOSY, a rua que inicia na Pe. Gusmp=o e termina na Pedro Álvares Cabral. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçpro. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, 17 de setembro de 1980. a)LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF Prefeito Municipal a)José Luiz Espanhol Secretario

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 09 . 1980


Lei Municipal Nº 3135

LEI MUNICIPAL Nº 3135 Autoriza abertura de um crédito especial no valor de CR$ 600.000,00. HÉLIO SELBACH DA ROCHA, VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, EM EXERCÍCIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER que o Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Executivo autorizado a abrir um crédito especial no valor de CR$ 600.000,00 (seiscentos mil cruzeiros), para construçpro de um conjunto de sanitários junto ao Parque de Exposições da Várzea. Art. 2º - Servirá de recurso para cobertura do crédito aberto pelo artigo anterior, a reduçpAo de igual valor da verba código 4110.0503.104-Obras e Instalações. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçpo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, 17 de setembro de 1980. a)LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF Prefeito Municipal a)José Luiz Espanhol Secretario

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 09 . 1980


Lei Municipal Nº 3134

LEI MUNICIPAL Nº 3134 Dá denominação as ruas da sede do Distrito de Santo Antonio. LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER que o Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Sp=o denominadas de rua BALDUINO ARENDT e rua GUILHERME KOOPE, a ruas existentes na sede do distrito de Santo Antonio, sendo que a primeira é a via pública que passa por terrenos de propriedade dos Srs. Belmiro e Adelar Arendt e a segunda, a que passa em frente a Igreja Católica. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçpÛo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, 09 de setembro de 1980. a)LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF Prefeito Municipal a)José Luiz Espanhol Secretario

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 1980


Lei Municipal Nº 3133

LEI MUNICIPAL Nº 3133 Dá denominação à rua da cidade. LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER que o Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - É denominada de rua Prof. ANTONIO J. OTT FILHO, à rua paralela à Rua Landel de Moura. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçpro. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, 09 de setembro de 1980. a)LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF Prefeito Municipal a)José Luiz Espanhol Secretario

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 1980


Lei Municipal Nº 3132

LEI MUNICIPAL Nº 3132 Concede Título de Cidadão Honorário de Carazinho e dá outras providências. LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER que o Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - É concedido o Título de Cidadp=o Honorário de Carazinho ao Sr. M°RIO MARIENSE NUNES DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçp¦o. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, 09 de setembro de 1980. a)LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF Prefeito Municipal a)José Luiz Espanhol Secretario

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 1980


Lei Municipal Nº 3131

LEI MUNICIPAL Nº 3131 Autoriza o Executivo a adquirir aparelhos telefônicos. LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER que o Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o município de Carazinho autorizado a assumir direitos e obrigações sobre inversp=o em telefonia rural, de responsabilidade dos seguintes associados-subscritos de cotas-partes de capital da Cooperativa Tritícola Carazinho Ltda.: Dorival Vitor Pagliarini, Arizoli Martins de Meira, Otto Germano Behrend, Alcidio Wergutz, Wilmuth Helvino Schmidt, Jop¦o Olice Toso, JopAo Paulo Rufatto, Luiz Matiotti Sobrinho e Frederico Gomes Tavares. § +unico - A assunçpuo se efetivará através do endosso, pelo Município de Carazinho, das notas de crédito rural emitidas pelos associados relacionados neste artigo, a favor da Cooperativa Tritícola Carazinho Ltda. ou a sua ordem. Art. 2º - Os direitos e obrigações de que trata o artigo primeiro, referem-se a nove (9) terminais telefônicos instalados no interior do Município de Carazinho, pela Cooperativa Central Gaúcha de Telecomunicações Rurais Ltda.-CCGTEL e interligados ao sistema da Companhia Riograndense de Telecomunicações, cujos aparelhos estpão atualmente cadastrados com os seguintes números: 331-2033, 331-2399, 331-2633, 331-1398, 331-1433, 331-2277, 331- 1999, 331-1209 e 331-2401. Art. 3º - O endosso de que trata o parágrafo único do artigo primeiro, é no valor de CR$ 203.216,66 (duzentos e três mil, duzentos e dezesseis cruzeiros e sessenta e seis centavos), para cada terminal telefônico, cujo montante será pago pelo Município de Carazinho, em 10 anos, com juros de 15% ao ano, na forma de pagamento prevista na respectiva cláusula das notas de crédito rural endossadas. Art. 4º - Fica autorizada a abertura de um Crédito Especial no valor de CR$ 415.937,43 (quatrocentos e quinze mil, novecentos e trinta e sete cruzeiros e quarenta e três centavos), para pagamento de juros e amortizaçpuo de parcelas vencíveis no corrente exercício. § +Þnico - Servirá de recurso para cobertura do crédito autorizado por este artigo, a reduçpo em igual valor da verba código 9.000.0801-150 - Reserva de Contingência. Art. 5º - Os recursos para cobertura dos valores vencíveis nos exercícios seguintes, serp³o consignados nos respectivos orçamentos. Art. 6º - Os associados subscritos de cotas-partes da Cooperativa Tritícola Carazinho Ltda., relacionados no artigo primeiro, emitentes das notas de crédito rural de que trata o parágrafo único do mesmo artigo, darpto ao Município de Carazinho, endossatário dos referidos títulos, declaraçpÝo escrita de cesspFo de todos os direitos inerentes, bem como, quitaçp¯o geral e irrevogável dos respectivos valores. § +nico - A declaraçpo de que trata este artigo, deverá conter o ciente da Cooperativa Tritícola Carazinho Ltda. Art. 7º - Fica revogada a Lei Municipal nº 3005, de 12 de dezembro de 1978 e as demais disposições em contrário. Art. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçpZo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, 04 de setembro de 1980 a)LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF Prefeito Municipal a)José Luiz Espanhol Secretario

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 09 . 1980


Lei Municipal Nº 3130

LEI MUNICIPAL Nº 3130 Denomina ruas da cidade. LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER que o Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - As ruas "A" e "B" do Loteamento da SASCIAR localizado na Vila Marcondes, passam a denominar-se, respectivamente, MARANH+ØO E PARANÁ. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçp o. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, 26 de agosto de 1980. a)LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF Prefeito Municipal a)José Luiz Espanhol Secretario

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 08 . 1980


Lei Municipal Nº 3129

LEI MUNICIPAL Nº 3129 Dá denominação à rua da cidade. LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER que o Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - A rua "C" do Núcleo Habitacional da Vila Ouro Preto passará a denominar-se de RUA OS+=RIO MEYRER. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçpro. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, 26 de agosto de 1980. a)LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF Prefeito Municipal a)José Luiz Espanhol Secretario

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 08 . 1980


Lei Municipal Nº 3128

LEI MUNICIPAL Nº 3128 Dá denominação à ruas da cidade. LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER que o Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam denominadas PAULINO CHAVES DA ROSA e FERNANDO JACOBSEN, as ruas nº 4 e "D" do anexo da Vila Ouro Preto nesta cidade de Carazinho. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçp o. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, 26 de agosto de 1980. a)LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF Prefeito Municipal a)José Luiz Espanhol Secretário

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 08 . 1980


Lei Municipal Nº 3127

LEI MUNICIPAL Nº 3127 Autoriza doação de pedra britada à Comunidade da Igreja Evangélica Congregacional de Igrejinha. LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER que o Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Executivo autorizado a doar 5 m3 (cinco metros cúbicos) de pedra britada nº 1, à Comunidade da Igreja Evangélica Congregacional de Igrejinha, para construçp o de passeios externos ao redor do templo. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçpÛo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, 26 de agosto de 1980. a)LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF Prefeito Municipal a)José Luiz Espanhol Secretario

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 08 . 1980


Lei Municipal Nº 3126

LEI MUNICIPAL Nº 3126 Autoriza doação de pedra britada à Associação de Pais e Mestres do Grupo Escolar de São Bento. LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER que o Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Executivo autorizado a doar 30 m3 (trinta metros cúbicos) de pedra britada nº 1½ à AssociaçpØo de Pais e Mestres do Grupo Escolar de Spro Bento, para construçpro de uma quadra de futebol de salp o. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçpAo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, 26 de agosto de 1980. a)LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF Prefeito Municipal a)José Luiz Espanhol Secretario

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 08 . 1980


Lei Municipal Nº 3125

LEI MUNICIPAL Nº 3125 Autoriza doação de pedra britada ao Asilo São Vicente de Paulo. LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER que o Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Executivo autorizado a doar 15 m3 (quinze metros cúbicos) de pedra britada nº 2, ao Asilo SpØo Vicente de Paulo, para construçpro do piso de concreto em parte do pátio da entidade. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçpAo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, 26 de agosto de 1980. a)LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF Prefeito Municipal a)José Luiz Espanhol Secretário

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 08 . 1980


Lei Municipal Nº 3124

LEI MUNICIPAL Nº 3124 Altera denominação de via pública e dá outra providências. ILÁRIO BRUNO PASIN, PRESIDENTE DA C-ÒMARA DE VEREADORES NO EXERCµCIO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER que o Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - A atual rua do Curtume, passará a denominar-se de RUA ALEXANDRE DA MOTTA. Art. 2º - A denominaçp o de RUA ALEXANDRE DA MOTTA terá seu início no Grêmio Aquático Carazinhense, paralela à rua Barp¦o de Antonina. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, especialmente a Lei Municipal nº 2409/71, de 13 de setembro de 1971, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçpo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, 19 de agosto de 1980. a)ILÁRIO BRUNO PASIN Prefeito em exercício a)José Luiz Espanhol Secretario

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 1980


Lei Municipal Nº 3123

LEI MUNICIPAL Nº 3123 Dá denominação à rua da cidade. ILÁRIO BRUNO PASIN, PRESIDENTE DA C-8MARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER que o Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - A rua nº 3 do Núcleo Habitacional da COHAB da Vila Ouro Preto, passará a denominar-se de RUA PEDRO REHN. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçp o. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, 19 de agosto de 1980. a)ILÁRIO BRUNO PASIN Prefeito em exercício a)José Luiz Espanhol Secretario

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 1980


Lei Municipal Nº 3122

LEI MUNICIPAL Nº 3122 Dá denominação à rua da cidade. ILÁRIO BRUNO PASIN, PRESIDENTE DA C-8MARA DE VEREADORES NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER que o Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - É denominada de RUA BELÉM à paralela as ruas Vitória e Rio Negro. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçp o. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, 19 de agosto de 1980. a)ILÁRIO BRUNO PASIN Prefeito em exercício a)José Luiz Espanhol Secretário

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 1980


MAIS LEIS

Notícias

21.11.2017 - 10:11
Grupo Toniato apresenta a sua Unidade em Carazinho

Foi inaugurada nesta terça-feira (21) a nova Unidade de Negócios do Grupo Toniato no município de Carazinho. O local tem foco no segmento de transporte agroquímico e vem para

20.11.2017 - 20:30
Prêmio Zumbi dos Palmares é entregue pela Câmara de Vereadores

Foi entregue durante a sessão solene da Câmara de Vereadores desta segunda-feira (20) o Prêmio Zumbi dos Palmares, de acordo com a Lei Municipal número 7.481 o qual institui no

20.11.2017 - 16:07
Prêmio Zumbi dos Palmares será entregue nesta segunda-feira

Será entregue nesta segunda-feira (20), durante sessão solene do Legislativo, o Prêmio "Prêmio Zumbi dos Palmares" da Câmara de Vereadores.  O prêmio existe no

20.11.2017 - 15:45
Maioria da Câmara vota pela cassação do vereador Clayton Pereira

A Câmara de Vereadores votou na manhã desta segunda-feira (20) pela perda do mandato do vereador Clayton Pereira (SDD), por quebra de decoro parlamentar. A sessão extraordinária

Em pauta

Sessão Ordinária nº 322 (27/11/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 27 de novembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.