LEIS MUNICIPAIS

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

Lei Municipal Nº 7750

Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais e revoga as Leis Municipais noS 4.741/94 e 5.201/98.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014


Lei Municipal Nº 7749

Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos selVidores municipais.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014


Lei Municipal Nº 7748

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014


Lei Municipal Nº 7747

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014


Lei Municipal Nº 7746

Contrata emergencíalmente 04 (quatro) Técnicos em Enfermagem

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014


Lei Municipal Nº 7745

Autoriza a concessão de auxilias financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2014, para entidades privadas sem fins lucrativos e realização de eventos oficiais do Município, abertura de Créditos Especial e Suplementar no Orçamento vigente e Inclusão de Meta na LDO 2014 e PPA 2014/2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014


Lei Municipal Nº 7744

Contrata emergencialmente 02 (dois) Vigilantes.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014


Lei Municipal Nº 7743

Concede o Título Honorifico Comenda O Bombeador ao Senhor Lúcio Antunes de Paula.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014


Lei Municipal Nº 7742

Concede o Título de Cidadão Honorário de Caraz;nho à Senhora Maria Nelsi Seimetz.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014


Lei Municipal Nº 7741

Disciplina o benefício de passe livre municipal às pessoas com deficiência, no transporte coletivo de passageiros urbanos.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2013


Lei Municipal Nº 7740

Altera o Artigo 2° da Lei Municipal n° 6.800, de 12 de junho 2008.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2013


Lei Municipal Nº 7739

Concede título de cidadão Emérito ao Senhor VASCO ERNANf CIECHOWICS

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2013


Lei Municipal Nº 7738

Concede título de cidadão "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor GUILHERME CORDAZO TlBOLA.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2013


Lei Municipal Nº 7737

Concede comenda O Bombeador ao Senhor Leonídio Viott

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2013


Lei Municipal Nº 7736

Concede o título de Cidadão Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor Luis da Silva Monteiro.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2013


MAIS LEIS

Notícias

26.07.2017 - 18:06
Vereadora consegue quadra de areia para o bairro Oriental

  Uma reivindicação antiga dos moradores do bairro Oriental começa a ser atendida pela administração municipal, após uma solicitação da vereadora

26.07.2017 - 14:01
Protocolado projeto que institui guarda armada 24 horas nas instituições financeiras de Carazinho

O vereador Anselmo Britzke protocolou na manhã desta quarta-feira (26) um projeto de lei que institui a guarda armada 24h nas instituições financeiras estabelecidas no município

26.07.2017 - 10:00
Vereadores reforçam pedido por Segurança Pública em Carazinho

 Na tarde da última terça-feira (25) os vereadores Daniel Weber e Tenente Costa participaram de uma reunião com o comandante do CRPO Planalto Coronel Jair Euclesio Ely no gabinete

25.07.2017 - 13:27
Vereadores encaminham ofício solicitando efetivo para a BM de Carazinho

  Os vereadores da mesa diretora da Câmara de Vereadores protocolaram na sessão da última segunda-feira (24) um requerimento de pedido de providência, direcionado a Secretaria

Em pauta

Sessão Ordinária nº 303 (31/07/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 31 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.