LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7734

Autoriza concessão financeiro a Fundação Cultural Carazinho - FUCCAR.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2013


Lei Municipal Nº 7733

Autoriza doação de área à União

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2013


Lei Municipal Nº 7732

Autoriza o Poder Executivo conceder estimulo econômico à Empresa RODA FORTE.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2013


Lei Municipal Nº 7731

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2013


Lei Municipal Nº 7730

Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2013


Lei Municipal Nº 7729

Incluí meta nas Leis n 7.017 - PPA 2010/2013 e 7.586 - LD0/2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2013


Lei Municipal Nº 7728

Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal- ~GIM

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2013


Lei Municipal Nº 7727

Inclui meta nas Leis n 7.017 - PPA/2010/2013 e 7.586 - LDO/2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2013


Lei Municipal Nº 7726

Inclui meta nas Leis n 7.017 - PPA/2010/2013 e 7.586 - LDO/2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2013


Lei Municipal Nº 7725

Inclui meta nas Leis nos 7.017 - PPA/2010/2013 e 7.586 - LD0/2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2013


Lei Municipal Nº 7724

Institui o Dia Municipal da Família no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 2013


Lei Municipal Nº 7723

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 2013


Lei Municipal Nº 7722

Autoriza a concessão de auxilio financeiro a Sercesa Sociedade Esportiva e Recreativa

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2013


Lei Municipal Nº 7721

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento 2013

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2013


Lei Municipal Nº 7720

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2013


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.