LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7868

Inclui metas nas Leis 7681 PPA/2014/2017 e 7700 LDO/2014 e autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 05 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 05 . 2014


Lei Municipal Nº 7795

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7794

CONSOLIDAÇÃO

Revoga as Leis 5581/01 e 6897/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7793

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7792

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7791

CONSOLIDAÇÃO

Inclui metas nas Leis nº 7681 e nº 7700.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7790

CONSOLIDAÇÃO

de acordo com a Lei 3920/89.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7789

LEI MUNICIPAL N° 7.789 DE 22 DE ABRIL DE 2014. Registre-se e Publique - se: DENOMINA CÃO N° DE CARGOS PADRÃO Contador OI CPE-07 Procurador do Poder Legislativo OI CPE-06 Agente Financeiro OI CPE-06 Técnico de Informática OI CPE-05 Auxiliar de Exoediente OI CPE-04 Auxiliar Lel!islativo OI CPE-03 Motorista OI CPE-04 Recepcionista OI CPE-03 Auxiliar de Serviços Gerais OI CPE - 02 Segurança OI CPE-02 Cozinheira OI CPE-02 Faxineira OI CPE - 01 Orion Albuq 1° Secretário Art. 2° . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

CONSOLIDAÇÃO

Altera artigo 4º da Lei 7761.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7788

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7787

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7786

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7785

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7784

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7783

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7782

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2014


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Sessão Ordinária nº 311 (25/09/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 097/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Município a conceder reparcelamento de débitos relativos à alienação dos imóveis cedidos pelo Município, de acordo com as Leis Municipais nº 4.676/94, 5.204/98, 5.277/99 e 5.383/00; 2. Destaque 01 dos artigos 8º e 24º do Projeto de Resolução nº - 007/017, que Altera o Regimento Interno de autoria da Mesa Diretora.