LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7818

Dá nova redação ao caput e incisos I e II do Art. 13 da Lei Municipal nº 7066/09.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao caput e incisos I e II do Art. 13 da Lei Municipal nº 7066/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2014


Lei Municipal Nº 7817

Cria vagas de Cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº 7088/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 06 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 06 . 2014


Lei Municipal Nº 7816

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 06 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 06 . 2014


Lei Municipal Nº 7815

Autoriza abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2014


Lei Municipal Nº 7814

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2014


Lei Municipal Nº 7813

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2014


Lei Municipal Nº 7812

Autoriza o Poder Executivo a locar imóvel fisico para moradia, fornecer transporte e/ou vale transporte e conceder auxílio alimentação pecuniário aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2014


Lei Municipal Nº 7811

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social da Região do Planalto Médio - ADES.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2014


Lei Municipal Nº 7810

Inclui metas nas Leis nº 7681 - PPA/2014/2017 e 7.700 - LDO/2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2014


Lei Municipal Nº 7809

Contrata emergencialmente 02 (dois) Monitores para Atendimento Educacional Especializado.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2014


Lei Municipal Nº 7808

Altera a redação do caput e inciso VI e acrescenta inciso XIV ao Art. 4° da Lei Municipal nº. 7.272/10 que autorizou a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, e a Celebração de Contrato de Programa com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

CONSOLIDAÇÃO

Altera a redação do caput e inciso VI e acrescenta inciso XIV ao Art. 4° da Lei Municipal nº 7.272/10

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2014


Lei Municipal Nº 7807

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 05 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2014


Lei Municipal Nº 7806

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 05 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 2014


Lei Municipal Nº 7805

Inclui metas nas Leis nºs. 7681 - PPA/2014/2017 e 7.700 - LDO/2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 05 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 2014


Lei Municipal Nº 7804

Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 1º da Lei Municipal nº 5078/97.

CONSOLIDAÇÃO

Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 1º da Lei Municipal nº 5078/97.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 05 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 2014


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