LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7765

Inclui meta nas Leis nos 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.700 - LDO/2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 02 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 02 . 2014


Lei Municipal Nº 7764

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações de apoio na Implantação de projetos do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, em parceria com Entidade Organizadora Habilitada ao Programa.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 02 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 02 . 2014


Lei Municipal Nº 7763

Autoriza abertura de Créditos Suplementar e Especial no Orçamento de 2014 da FUNDESCAR.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 02 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 02 . 2014


Lei Municipal Nº 7762

Inclui meta nas Leis nos 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.700 - LDO/2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 02 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 02 . 2014


Lei Municipal Nº 7761

CONSOLIDAÇÃO

Revogam-se as Leis 7.626/13 e 7.670/13.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 02 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2014


Lei Municipal Nº 7760

Autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) cozinheira.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 02 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2014


Lei Municipal Nº 7759

Autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) faxineira.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 02 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2014


Lei Municipal Nº 7758

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Inventário e Reavaliação de bens móveis e imóveis do Poder Legislativo e atribui gratificação aos seus membros.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 02 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2014


Lei Municipal Nº 7757

Concede título de cidadão Comenda O Bombeador ao Senhor Luiz Euclides Di Domenico Junior.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014


Lei Municipal Nº 7756

Concede o título de destaque jornalístico ao Sr. Alessandro Tavares.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014


Lei Municipal Nº 7755

Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Senhor ARCENI BARBOZA JUNIOR "NUNO"

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014


Lei Municipal Nº 7754

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador à Sra. Silvana Xavier da Cruz

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014


Lei Municipal Nº 7753

Concede Título de "ELEITOR PRESENTE" a senhora Juraci Visentin da Silva "Nica".

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014


Lei Municipal Nº 7752

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador a Senhora IONE SANTOS BRUM.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014


Lei Municipal Nº 7751

Concede Título de Cidadão "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor MUlN SALIM RAJALE.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.