Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 4002

Autoriza o Município de Carazinho adquirir imóvel para fins de loteamento popular.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 05 . 1990

Lei Municipal Nº 4001

Autoriza abertura de um credito suplementar no valor de Cr$ 400.000,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 1990

Lei Municipal Nº 4000

Autoriza abertura de um credito suplementar no Orçamento do Município, no valor de Cr$ 74.090.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 04 . 1990

Lei Municipal Nº 3999

Da nova redação ao Artigo 92 da Lei Complementar nº 07/90, de 04.04.90.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 04 . 1990

Lei Municipal Nº 3998

Altera denominação de cargo, cria e extingue cargos constantes na Lei Municipal nº 3.923, de 31.10.89.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 04 . 1990

Lei Municipal Nº 3997

Autoriza abertura de um crédito especial no Orçamento do Município no valor de Cr$ 450.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 1990

Lei Municipal Nº 3996

Autoriza abertura de um credito especial no Orçamento do Município no valor de Cr$ 125.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 1990

Lei Municipal Nº 3995

Autoriza ceder em comodato um imóvel do Município a Associação Profissional dos Despachantes de Trânsito e Documentos de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 1990

Lei Municipal Nº 3994

Autoriza abertura de um credito especial no Orçamento do Município no valor de Cr$ 67.400,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 1990

Lei Municipal Nº 3993

Concede auxílio financeiro no valor de Cr$ 35.000,00 a Sociedade Amigos de Santo Antonio, abre credito suplementar.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 1990

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×