LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7810

Inclui metas nas Leis nº 7681 - PPA/2014/2017 e 7.700 - LDO/2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2014


Lei Municipal Nº 7809

Contrata emergencialmente 02 (dois) Monitores para Atendimento Educacional Especializado.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2014


Lei Municipal Nº 7808

Altera a redação do caput e inciso VI e acrescenta inciso XIV ao Art. 4° da Lei Municipal nº. 7.272/10 que autorizou a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, e a Celebração de Contrato de Programa com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

CONSOLIDAÇÃO

Altera a redação do caput e inciso VI e acrescenta inciso XIV ao Art. 4° da Lei Municipal nº 7.272/10

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2014


Lei Municipal Nº 7807

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 05 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2014


Lei Municipal Nº 7806

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 05 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 2014


Lei Municipal Nº 7805

Inclui metas nas Leis nºs. 7681 - PPA/2014/2017 e 7.700 - LDO/2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 05 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 2014


Lei Municipal Nº 7804

Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 1º da Lei Municipal nº 5078/97.

CONSOLIDAÇÃO

Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 1º da Lei Municipal nº 5078/97.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 05 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 2014


Lei Municipal Nº 7803

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 05 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 2014


Lei Municipal Nº 7802

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Conselho da Comunidade de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 05 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 2014


Lei Municipal Nº 7801

Cria vagas de Cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante na Lei nº 7088/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 05 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 05 . 2014


Lei Municipal Nº 7800

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 05 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 05 . 2014


Lei Municipal Nº 7799

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 05 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 05 . 2014


Lei Municipal Nº 7798

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 05 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 05 . 2014


Lei Municipal Nº 7797

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 05 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 05 . 2014


Lei Municipal Nº 7796

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 05 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 05 . 2014


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 097/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Município a conceder reparcelamento de débitos relativos à alienação dos imóveis cedidos pelo Município, de acordo com as Leis Municipais nº 4.676/94, 5.204/98, 5.277/99 e 5.383/00; 2. Destaque 01 dos artigos 8º e 24º do Projeto de Resolução nº - 007/017, que Altera o Regimento Interno de autoria da Mesa Diretora.