LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 8198

Autoriza a desafetação de área e revoga a Lei Municipal nº 8060/15.

CONSOLIDAÇÃO

Autoriza a desafetação de área e revoga a Lei Municipal nº 8060/15.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 04 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 2017


Lei Municipal Nº 8188

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7088/09. - Psicólogo

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 02 . 2017


Lei Municipal Nº 8187

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 02 . 2017


Lei Municipal Nº 8186

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 02 . 2017


Lei Municipal Nº 8185

Contrata emergencialmente Advogado para atuar junto ao PREVICARAZINHO.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 02 . 2017


Lei Municipal Nº 8184

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7088/09. - Advogado

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 02 . 2017


Lei Municipal Nº 8183

Dá nova redação ao Art. 4º, acrescenta § 4º e § 5º ao Art. 6º e revoga o Art. 7º da Lei Municipal na 6.774/08 e a Lei Municipal nº 8.096/16.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao Art. 4º, acrescenta § 4º e § 5º ao Art. 6º e revoga o Art. 7º da Lei Municipal na 6.774/08 e a Lei Municipal nº 8.096/16.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 02 . 2017


Lei Municipal Nº 8182

Dispõe sobre a aplicação da verba de sucumbência e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 02 . 2017


Lei Municipal Nº 8181

Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 4.200/91 e revoga a Lei Municipal n° 5.911/01.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 4.200/91 e revoga a Lei Municipal n° 5.911/01.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 02 . 2017


Lei Municipal Nº 8180

Autoriza a cessão de uso de imóveis do Município à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 02 . 2017


Lei Municipal Nº 8179

Autoriza a contratação emergencial de Monitores de Apoio Especializado para alunos com ou sem deficiência.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 02 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 02 . 2017


Lei Municipal Nº 8178

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 02 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 02 . 2017


Lei Municipal Nº 8177

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Polícia CIVIL, visando à concessão de Estágio Curricular Não Obrigatório nas Delegacias de Policia do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 02 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 02 . 2017


Lei Municipal Nº 8176

Cria, extingue e altera padrões de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município e altera dispositivo da Lei nº 8.142/2016.

CONSOLIDAÇÃO

Cria, extingue e altera padrões de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município e altera dispositivo da Lei nº 8.142/2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 2017


Lei Municipal Nº 8175

Autoriza a extinção da Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho - FUNDETEC e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 2017


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.