LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 8243

Dá nova redação aos incisos II e VII do Art. 4°, § 3° do Art. 5° e Art. 9°, todos da Lei Municipal nº 6.668/07.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação aos incisos II e VII do Art. 4°, § 3° do Art. 5° e Art. 9°, todos da Lei Municipal nº 6.668/07.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 08 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 08 . 2017


Lei Municipal Nº 8242

Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamag Armazéns Gerais Logistica Ltda.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 07 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2017


Lei Municipal Nº 8241

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 07 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2017


Lei Municipal Nº 8240

Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Instituiu gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Instituiu gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 07 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2017


Lei Municipal Nº 8239

Dá nova redação ao §1 do Artigo 3º da Lei Municipal 7612/2012.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao §1 do Artigo 3º da Lei Municipal 7612/2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 07 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2017


Lei Municipal Nº 8238

Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 07 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2017


Lei Municipal Nº 8237

Inclui meta nas Leis Municipais nºs 7.681 - PPA 2014-2017 e 8.149 - LDO 2017 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 07 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 2014


Lei Municipal Nº 8236

Denomina Rua e Praça Paul Harris.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 07 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 2017


Lei Municipal Nº 8235

Autoriza o Município de Carazinho assumir domínio de trechos da ERS 142 e revoga a Lei Municipal nº.7029/09.

CONSOLIDAÇÃO

Autoriza o Município de Carazinho assumir domínio de trechos da ERS 142 e revoga a Lei Municipal nº.7029/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 07 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 07 . 2017


Lei Municipal Nº 8234

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 07 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 07 . 2017


Lei Municipal Nº 8233

Altera Tabela de Vencimentos constante do Art. 9º da Lei Municipal nº 7.088/2009.

CONSOLIDAÇÃO

Altera Tabela de Vencimentos constante do Art. 9º da Lei Municipal nº 7.088/2009.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 07 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 07 . 2017


Lei Municipal Nº 8232

Revoga a Lei Municipal nº 8039/15 que autorizou a concessão de uso de um imóvel do Município ao SINDICAR.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga a Lei Municipal nº 8039/15 que autorizou a concessão de uso de um imóvel do Município ao SINDICAR.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 06 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 06 . 2017


Lei Municipal Nº 8231

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores Braganholo e Loeff.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 06 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 2017


Lei Municipal Nº 8230

Autoriza o Município a conceder parcelamento de débitos tributários e não tributários inscritos em Divida Ativa e revoga as Leis Municipais nº 6.963/09, 7.528/12 e 7.867/14.

CONSOLIDAÇÃO

Autoriza o Município a conceder parcelamento de débitos tributários e não tributários inscritos em Divida Ativa e revoga as Leis Municipais nº 6.963/09, 7.528/12 e 7.867/14.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 06 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 2017


Lei Municipal Nº 8229

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 06 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 2017


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