LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 8173

Acrescenta atribuição e forma de recrutamento para os cargos de Arquiteto, Engenheiro Civil e Topógrafo, constantes na Lei Municipal nº 7088/2009.

CONSOLIDAÇÃO

Acrescenta atribuição e forma de recrutamento para os cargos de Arquiteto, Engenheiro Civil e Topógrafo, constantes na Lei Municipal nº 7088/2009.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 2017


Lei Municipal Nº 8172

Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 01 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 01 . 2017


Lei Municipal Nº 8171

Concede revisão geral anual para os vencimentos dos servidores municipais.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 01 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 2017


Lei Municipal Nº 8170

Autoriza o Município de Carazinho a firmar convênio o Município de Coqueiros do Sul, destinado a restauração de estrada vicinal.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 01 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 2017


Lei Municipal Nº 8169

Autoriza a alienação de imóveis de propriedade das Centrais Elétricas de Carazinho - ELETROCAR.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 01 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 2017


Lei Municipal Nº 8168

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao senhor Neri Krüger.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 01 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2017


Lei Municipal Nº 8167

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. Azelar Kissmann.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 01 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2017


Lei Municipal Nº 8166

Concede Título de Eleitor Presente ao Senhor Carlos Natal Vieira Bugs.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8165

Concede Título Honorífico "Comenda O Bombeador" ao Senhor Antonio Elias da Silva.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8164

Concede Título Honorífico "Comenda O Bombeador" ao Senhor Décio Neuls.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8163

Concede Título de Cidadão Honorário de Carazinho à Senhora Munira Medeiros Awad.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8162

Concede Título de "Cidadão Emérito" ao Senhor Verno Leonhardt.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8161

Autoriza a abertura de Créditos Especiais e Suplementares no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8160

Autoriza a concessão de auxílio financeiro a entidades e inclui dispositivo na Lei Municipal nº 8015/2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8159

Autoriza a concessão de auxílio financeiro a entidades.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 2016


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Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.