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Lei Municipal Nº 4092
Altera e acrescenta parágrafos a Lei Complementar nº 07/90 que trata dos Estatutos dos Servidores Públicos Municipais.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 12 . 1990
Lei Municipal Nº 4091
Autoriza o Município a fazer doação para a Mitra Diocesana de Passo Fundo - Paroquia Nossa Senhora de Fátima de um imóvel urbano com a área de 1.960 metros quadrados e da outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 12 . 1990
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 12 . 1990
Lei Municipal Nº 4089
Da nova redação aos artigos 1º e 5º da Lei Municipal nº 4.071,de 25 de outubro de 1990 e da outras providencias
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 12 . 1990
Lei Municipal Nº 4088
Autoriza o Município a subscrever ações para aumento de capital da Companhia de Desenvolvimento de Carazinho S/A - CODECAR, no valor de Cr$ 5.000.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 11 . 1990
Lei Municipal Nº 4087
Autoriza o Município a subscrever ações para aumento de capital da Centrais Elétricas de Carazinho S/A.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 11 . 1990
Lei Municipal Nº 4086
Aprova o Plano de Auxílios para o exercício de 1991.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 11 . 1990
Lei Municipal Nº 4085
Orça a Receita e Fixa a Despesa da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Carazinho - CAPSEM, para o exercício de 1991.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 11 . 1990
Lei Municipal Nº 4084
Concede Pensão vitalícia ao Cidadão VENILDO ANTONIO BRAGANHOLO.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 11 . 1990
Lei Municipal Nº 4083
Revoga o Artigo 7º caput e seus parágrafos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3298, de 29.12.82.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 11 . 1990
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