LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7779

O Programa Adote uma Praça vai viabilizar parcerias entre o poder público e a iniciativa privada para urbanização, manutenção e conservação de áreas municipais em parceria com a sociedade civil organizada, tais como praças, parques, jardins, canteiros. dentre outras. Sendo permitida, em contrapartida a veiculação de publicidade.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 03 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 03 . 2014


Lei Municipal Nº 7778

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 03 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2014


Lei Municipal Nº 7777

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 03 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2014


Lei Municipal Nº 7776

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 03 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2014


Lei Municipal Nº 7775

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 03 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2014


Lei Municipal Nº 7774

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 03 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2014


Lei Municipal Nº 7773

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 03 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2014


Lei Municipal Nº 7772

Autoriza o Poder Legislativo a transferir bens do patrimônio.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 02 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 02 . 2014


Lei Municipal Nº 7771

Altera padrão de cargos.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 02 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 02 . 2014


Lei Municipal Nº 7770

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 02 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 02 . 2014


Lei Municipal Nº 7769

Altera denominação e padrão de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 02 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 02 . 2014


Lei Municipal Nº 7768

Altera subsídio dos Secretários Municipais e vencimento de Cargo em Comissão e Função Gratificada.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 02 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 02 . 2014


Lei Municipal Nº 7767

Proíbe à colocação de material de propaganda eleitoral como cavaletes, bonecos, faixas, cartazes e banners fixos ou móveis em praças e canteiros centrais e laterais, passeios, rotatórias e cruzamentos de vias públicas no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 02 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 02 . 2014


Lei Municipal Nº 7766

Cria cargo e contrata emergencialmente 01 (um) Médico Auditor Revisor.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 02 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 02 . 2014


Lei Municipal Nº 7765

Inclui meta nas Leis nos 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.700 - LDO/2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 02 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 02 . 2014


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Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.