LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7794

CONSOLIDAÇÃO

Revoga as Leis 5581/01 e 6897/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7793

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7792

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7791

CONSOLIDAÇÃO

Inclui metas nas Leis nº 7681 e nº 7700.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7790

CONSOLIDAÇÃO

de acordo com a Lei 3920/89.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7789

LEI MUNICIPAL N° 7.789 DE 22 DE ABRIL DE 2014. Registre-se e Publique - se: DENOMINA CÃO N° DE CARGOS PADRÃO Contador OI CPE-07 Procurador do Poder Legislativo OI CPE-06 Agente Financeiro OI CPE-06 Técnico de Informática OI CPE-05 Auxiliar de Exoediente OI CPE-04 Auxiliar Lel!islativo OI CPE-03 Motorista OI CPE-04 Recepcionista OI CPE-03 Auxiliar de Serviços Gerais OI CPE - 02 Segurança OI CPE-02 Cozinheira OI CPE-02 Faxineira OI CPE - 01 Orion Albuq 1° Secretário Art. 2° . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

CONSOLIDAÇÃO

Altera artigo 4º da Lei 7761.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7788

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7787

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7786

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7785

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7784

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7783

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7782

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7781

CONSOLIDAÇÃO

Art. 250 e 251 da Lei Complementar 07/90

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7780

Determina sobre a obrigatoriedade que sejam instalados tapumes de proteção quando forem realizados trabalhos de roçadas em locais públicos como praças, áreas públicas, canteiros centrais e laterais, passeios, rotatórias e cruzamentos de vias públicas no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2014


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 291 (22/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 22 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 045/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017; 2. Projeto de Lei 053/17 do Executivo Municipal, o qual Inclui meta nas Leis nº 7.681 PPA 2014/2017 e nº 8.142 LDO 2017, autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo; 3. Projeto de Lei 015/17 do Gian Pedroso, o qual Os estabelecimentos públicos e privados deverão inserir nas placas de atendimento prioritário o simbolo municipal do Autismo; 4. Projeto de Lei 017/17 do Fábio Zanetti, o qual Benefício da meia-entrada para acesso a eventos na cidade de Carazinho, para as pessoas com Deficiência e dá outras providências; 5.Relatório de execução orçamentário de Março de 2017; 6. Projeto de Lei 004/17 do Luis Fernando Costa, o qual Determina que seja executado o canto Hino Nacional e Riograndense no início das aulas nas escolas municipais de Carazinho; 7. Projeto de Lei 006/17 do Gian Pedroso, o qual Institui a obrigatoriedade da realização do exame de mamografia no prazo ma´ximo de 30 dias a partir da solicitação médica; 8. Projeto de Lei 007/17 do Gian Pedroso, o qual Determina a obrigatpriedade da disponiblização do resultado do exame citopatologico do colo do útero no prazo máximo de 30 dias; 9. Projeto de Lei 010/17 do Gian Pedroso, o qual Determina a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às escolas, no Município de de Carazinho; 10. Projeto de Lei 018/17 do Gian Pedroso, o qual Institui o Programa Cultural Danças Tradicionalistas Gaúchas para todos e fixa outras providências.