LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7880

Altera metas nas Leis nº 7681 PPA/2014/2017, nº 7700 - LDO/2014 e nº 7723 - LOA/2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 11 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 2014


Lei Municipal Nº 7878

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho - HCC.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 11 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 2014


Lei Municipal Nº 7877

Contrata emergencialmente 11 (onze) Médicos de ESF.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 11 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 2014


Lei Municipal Nº 7876

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Fundação Cultural de Carazinho - FUCCAR.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 11 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 11 . 2014


Lei Municipal Nº 7875

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 11 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 11 . 2014


Lei Municipal Nº 7874

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2014


Lei Municipal Nº 7873

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Serviço Social do Comércio - SESC.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2014


Lei Municipal Nº 7872

Cria vagas de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal n° 7.088/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2014


Lei Municipal Nº 7871

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2014


Lei Municipal Nº 7870

Contrata Emergencialmente 05 (cinco) Médicos Plantonistas.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2014


Lei Municipal Nº 7869

Contrata Emergencialmente 01 (um) Psicólogo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2014


Lei Municipal Nº 7867

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal 6963/09.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal 6963/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 10 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 10 . 2014


Lei Municipal Nº 7866

Autoriza o Poder Executivo a fornecer auxílio moradia, transporte e/ou vale transporte e auxílio alimentação pecuniário aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e revoga as Leis Municipais nº 7812/14 e nº 7820/14.

CONSOLIDAÇÃO

Autoriza o Poder Executivo a fornecer auxílio moradia, transporte e/ou vale transporte e auxílio alimentação pecuniário aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e revoga as Leis Municipais nº 7812/14 e nº 7820/14.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 10 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 10 . 2014


Lei Municipal Nº 7865

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica do SAMU.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 10 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO


Lei Municipal Nº 7864

Declara de Utilidade Pública o Grupo de Socorristas Voluntários (GSV), nos termos das Leis Municipais nº 4.095/90 e 6.449/06.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 10 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 2014


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