LEIS MUNICIPAIS

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

Lei Municipal Nº 7838

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 07 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 07 . 2014


Lei Municipal Nº 7837

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 07 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 07 . 2014


Lei Municipal Nº 7836

Os Postos de Combustíveis que operam no Município de Carazinho, estão obrigados a disponibilizar aos seus clientes, na bomba de abastecimento, o valor cobrado pelo combustível "à vista" e o valor cobrado pelo combustível "no prazo".

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 07 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 07 . 2014


Lei Municipal Nº 7835

Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 07 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 07 . 2014


Lei Municipal Nº 7834

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto à Secretaria da Saúde.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 07 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 07 . 2014


Lei Municipal Nº 7833

Cria o Fundo Municipal do Idoso de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 07 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 07 . 2014


Lei Municipal Nº 7832

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Grupo de Apoio a Polícia Civil de Carazinho - GAPC.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 07 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 07 . 2014


Lei Municipal Nº 7831

Altera meta na Lei n° 7.681 PPA/201412017 e inclui na Lei n° 7.700- LDO/2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 07 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 07 . 2014


Lei Municipal Nº 7830

Inclui Programa nas Leis n. 7.681 - PPA/2014- 2017 e 7.700 - LDO/2014, autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 07 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 07 . 2014


Lei Municipal Nº 7829

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Sociedade Juvenil do Veterano Futebol Clube.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 07 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 07 . 2014


Lei Municipal Nº 7828

Dispõe sobre a utilização de aparelhos de telefonia celular nos estabelecimentos de ensino no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 06 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 2014


Lei Municipal Nº 7827

Inclui meta nas Leis nos 7.681 PPA/2014/2017 e 7.700 - LDO/2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 06 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 06 . 2014


Lei Municipal Nº 7826

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Carazínho com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e revoga a Lei Complementar nº 182/14.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 06 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 06 . 2014


Lei Municipal Nº 7825

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 06 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 06 . 2014


Lei Municipal Nº 7824

Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI no Município de Carazinho, para o exercício de 2014 e revoga as Leis Municipais nos 6.954/09 e 7.320/11 .

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 06 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 06 . 2014


MAIS LEIS

Notícias

22.08.2017 - 14:23
Vereador protocola projeto que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos no município de Carazinho

 Foi protocolado, pelo vereador Erlei Vieira, o projeto que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos do município de Carazinho e dá outras providencias.

21.08.2017 - 21:37
Projetos que visam dar agilidade no setor de Planejamento são aprovados pela Câmara de Vereadores

Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Carazinho desta segunda-feira (21) foi disponibilizado o espaço da tribuna para que o presidente do Sindicato dos Trabalhadores

21.08.2017 - 21:03
Moradores da Rua Pernambuco não perderão suas residências

Foi anunciado aos moradores da Rua Pernambuco, minutos antes de iniciar a sessão ordinária de segunda-feira (21), de que o Juvenato não dará continuidade na ação

21.08.2017 - 11:01
Vereadora fiscaliza demandas atendidas pelo Executivo

Na manhã desta segunda-feira  (21) a assessoria da vereadora Janete Ross de Oliveira esteve verificando algumas melhorias realizadas pela prefeitura  e que são oriundas de protocolos