LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7808

Altera a redação do caput e inciso VI e acrescenta inciso XIV ao Art. 4° da Lei Municipal nº. 7.272/10 que autorizou a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, e a Celebração de Contrato de Programa com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

CONSOLIDAÇÃO

Altera a redação do caput e inciso VI e acrescenta inciso XIV ao Art. 4° da Lei Municipal nº 7.272/10

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2014


Lei Municipal Nº 7807

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 05 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2014


Lei Municipal Nº 7806

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 05 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 2014


Lei Municipal Nº 7805

Inclui metas nas Leis nºs. 7681 - PPA/2014/2017 e 7.700 - LDO/2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 05 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 2014


Lei Municipal Nº 7804

Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 1º da Lei Municipal nº 5078/97.

CONSOLIDAÇÃO

Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 1º da Lei Municipal nº 5078/97.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 05 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 2014


Lei Municipal Nº 7803

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 05 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 2014


Lei Municipal Nº 7802

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Conselho da Comunidade de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 05 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 2014


Lei Municipal Nº 7801

Cria vagas de Cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante na Lei nº 7088/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 05 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 05 . 2014


Lei Municipal Nº 7800

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 05 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 05 . 2014


Lei Municipal Nº 7799

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 05 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 05 . 2014


Lei Municipal Nº 7798

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 05 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 05 . 2014


Lei Municipal Nº 7797

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 05 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 05 . 2014


Lei Municipal Nº 7796

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 05 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 05 . 2014


Lei Municipal Nº 7868

Inclui metas nas Leis 7681 PPA/2014/2017 e 7700 LDO/2014 e autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 05 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 05 . 2014


Lei Municipal Nº 7795

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 04 . 2014


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Sessão Ordinária nº 291 (22/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 22 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 045/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017; 2. Projeto de Lei 053/17 do Executivo Municipal, o qual Inclui meta nas Leis nº 7.681 PPA 2014/2017 e nº 8.142 LDO 2017, autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo; 3. Projeto de Lei 015/17 do Gian Pedroso, o qual Os estabelecimentos públicos e privados deverão inserir nas placas de atendimento prioritário o simbolo municipal do Autismo; 4. Projeto de Lei 017/17 do Fábio Zanetti, o qual Benefício da meia-entrada para acesso a eventos na cidade de Carazinho, para as pessoas com Deficiência e dá outras providências; 5.Relatório de execução orçamentário de Março de 2017; 6. Projeto de Lei 004/17 do Luis Fernando Costa, o qual Determina que seja executado o canto Hino Nacional e Riograndense no início das aulas nas escolas municipais de Carazinho; 7. Projeto de Lei 006/17 do Gian Pedroso, o qual Institui a obrigatoriedade da realização do exame de mamografia no prazo ma´ximo de 30 dias a partir da solicitação médica; 8. Projeto de Lei 007/17 do Gian Pedroso, o qual Determina a obrigatpriedade da disponiblização do resultado do exame citopatologico do colo do útero no prazo máximo de 30 dias; 9. Projeto de Lei 010/17 do Gian Pedroso, o qual Determina a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às escolas, no Município de de Carazinho; 10. Projeto de Lei 018/17 do Gian Pedroso, o qual Institui o Programa Cultural Danças Tradicionalistas Gaúchas para todos e fixa outras providências.