LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7872

Cria vagas de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal n° 7.088/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2014


Lei Municipal Nº 7871

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2014


Lei Municipal Nº 7870

Contrata Emergencialmente 05 (cinco) Médicos Plantonistas.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2014


Lei Municipal Nº 7869

Contrata Emergencialmente 01 (um) Psicólogo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2014


Lei Municipal Nº 7867

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal 6963/09.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal 6963/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 10 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 10 . 2014


Lei Municipal Nº 7866

Autoriza o Poder Executivo a fornecer auxílio moradia, transporte e/ou vale transporte e auxílio alimentação pecuniário aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e revoga as Leis Municipais nº 7812/14 e nº 7820/14.

CONSOLIDAÇÃO

Autoriza o Poder Executivo a fornecer auxílio moradia, transporte e/ou vale transporte e auxílio alimentação pecuniário aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e revoga as Leis Municipais nº 7812/14 e nº 7820/14.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 10 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 10 . 2014


Lei Municipal Nº 7865

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica do SAMU.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 10 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO


Lei Municipal Nº 7864

Declara de Utilidade Pública o Grupo de Socorristas Voluntários (GSV), nos termos das Leis Municipais nº 4.095/90 e 6.449/06.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 10 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 2014


Lei Municipal Nº 7863

Declara de Utilidade Pública a Associação de Corredores de Rua de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 10 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 2014


Lei Municipal Nº 7862

Declara de Utilidade Pública a Associação Centro Assistencial Regional Equoterapia.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 10 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 2014


Lei Municipal Nº 7861

Cria cargo de Médico Plantonista no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 10 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 10 . 2014


Lei Municipal Nº 7860

Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades. SERFO e SERCESA.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 10 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 10 . 2014


Lei Municipal Nº 7859

Contrata Emergencialmente Atendente de Abrigo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 09 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 2014


Lei Municipal Nº 7858

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 09 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 2014


Lei Municipal Nº 7857

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 5935/03.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 5935/03.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 09 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 2014


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