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Lei Municipal Nº 6559
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2007, no valor de R$ 132.772,04.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 04 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 05 . 2007
Lei Municipal Nº 6558
Dá nova redação aos Artigos 1º e 2º da Lei Municipal n.º 6.424, que Instituiu o Programa de Pagamento Incentivado – PPI, no Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 04 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 05 . 2007
Lei Municipal Nº 6557
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU SUPERDOTAÇÃO/ALTAS HABILIDADES – CMPD e Revoga a Lei Municipal n.º 6.343/06.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 04 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 05 . 2007
Lei Municipal Nº 6556
Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa LANDRIN Indústria e Comércio de Inseticidas Ltda.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 04 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 05 . 2007
Lei Municipal Nº 6555
Autoriza concessão de auxílio financeiro ao CPM da Escola Estadual de Ensino Médio Paulo Frontin, no valor de R$ 3.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 04 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 05 . 2007
Lei Municipal Nº 6554
Autoriza concessão de auxílio financeiro à Fundação Fraternidade, no valor de R$ 2.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 04 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 05 . 2007
Lei Municipal Nº 6553
Altera e transfere fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2007 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 435.579,60.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 04 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 05 . 2007
Lei Municipal Nº 6552
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 2.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 04 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 04 . 2007
Lei Municipal Nº 6551
Revoga a Lei Municipal nº 3.925, de 09 de novembro de 1989.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 04 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 04 . 2007
Lei Municipal Nº 6550
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 494.441,59.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 04 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 04 . 2007
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