LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7838

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 07 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 07 . 2014


Lei Municipal Nº 7837

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 07 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 07 . 2014


Lei Municipal Nº 7836

Os Postos de Combustíveis que operam no Município de Carazinho, estão obrigados a disponibilizar aos seus clientes, na bomba de abastecimento, o valor cobrado pelo combustível "à vista" e o valor cobrado pelo combustível "no prazo".

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 07 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 07 . 2014


Lei Municipal Nº 7835

Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 07 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 07 . 2014


Lei Municipal Nº 7834

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto à Secretaria da Saúde.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 07 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 07 . 2014


Lei Municipal Nº 7833

Cria o Fundo Municipal do Idoso de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 07 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 07 . 2014


Lei Municipal Nº 7832

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Grupo de Apoio a Polícia Civil de Carazinho - GAPC.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 07 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 07 . 2014


Lei Municipal Nº 7831

Altera meta na Lei n° 7.681 PPA/201412017 e inclui na Lei n° 7.700- LDO/2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 07 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 07 . 2014


Lei Municipal Nº 7830

Inclui Programa nas Leis n. 7.681 - PPA/2014- 2017 e 7.700 - LDO/2014, autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 07 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 07 . 2014


Lei Municipal Nº 7829

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Sociedade Juvenil do Veterano Futebol Clube.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 07 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 07 . 2014


Lei Municipal Nº 7828

Dispõe sobre a utilização de aparelhos de telefonia celular nos estabelecimentos de ensino no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 06 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 2014


Lei Municipal Nº 7827

Inclui meta nas Leis nos 7.681 PPA/2014/2017 e 7.700 - LDO/2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 06 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 06 . 2014


Lei Municipal Nº 7826

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Carazínho com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e revoga a Lei Complementar nº 182/14.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 06 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 06 . 2014


Lei Municipal Nº 7825

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 06 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 06 . 2014


Lei Municipal Nº 7824

Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI no Município de Carazinho, para o exercício de 2014 e revoga as Leis Municipais nos 6.954/09 e 7.320/11 .

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 06 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 06 . 2014


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Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.