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Lei Municipal Nº 6805
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de servidores para a Organização Social, nos termos das Leis Municipais nº 4.494/93 e 5.708/02.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 06 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 06 . 2008
Lei Municipal Nº 6804
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 65.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 06 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 06 . 2008
Lei Municipal Nº 6803
Cria duas vagas do Cargo de fiscal no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 06 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 06 . 2008
Lei Municipal Nº 6802
Inclui meta na Lei Municipal n.º 6.644– LDO/2008 e abre Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 39.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 06 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 06 . 2008
Lei Municipal Nº 6801
Inclui meta nas Leis Municipais n.ºs 6.256/06 PPA 2006/2009 e 6.644 LDO 2008 e abre Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 99.540,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 06 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 06 . 2008
Lei Municipal Nº 6800
Ementa: Dispõe sobre a concessão da honraria “COMENDA LEONEL DE MOURA BRIZOLA” a ser concedida a entidades, empresas ou pessoas físicas que prestam relevantes serviços à comunidade Carazinhense.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 06 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 06 . 2008
Lei Municipal Nº 6799
Ementa: Dispõe sobre a extinção de 01 (um) cargo de segurança, do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 06 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 06 . 2008
Lei Municipal Nº 6798
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 42.629,78.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 06 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 06 . 2008
Lei Municipal Nº 6797
Inclui meta na Lei Municipal n.º 6.644 – LDO/2008 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento da Fundescar de 2008, no valor de R$ 6.811,87.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 06 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 06 . 2008
Lei Municipal Nº 6796
Dá nova redação ao parágrafo único do Artigo 54, da Lei Municipal n.º 5.634/02, a qual Institui o Estatuto do CAPSEM.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 06 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 06 . 2008
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