LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7853

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Sindicato Rural de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 09 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 2014


Lei Municipal Nº 7852

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 09 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 2014


Lei Municipal Nº 7851

Contrata emergencialmente servidor para prestar atendimento junto a Motolância do SAMU.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 09 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 2014


Lei Municipal Nº 7850

Contrata emergencialmente Monitores de Atendimento Educacional Especializado e Recreacionistas.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 09 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 2014


Lei Municipal Nº 7849

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 09 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 2014


Lei Municipal Nº 7848

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município a Associação Espaço Esperança Comunidade de Carazinho e Região Norle do Rio Grande do Sul e revoga a Lei Municipal n.• 6.404/06.Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 09 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 2014


Lei Municipal Nº 7847

Dá nova redação ao inciso IV do artigo 2º e § 1º do artigo 5º da Lei Municipal nº 7346/11.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao inciso IV do artigo 2º e § 1º do artigo 5º da Lei Municipal nº 7346/11.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 09 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 2014


Lei Municipal Nº 7846

Altera metas nas Leis nº. 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.700 - LDO/2014 e autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 08 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 08 . 2014


Lei Municipal Nº 7845

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 08 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 08 . 2014


Lei Municipal Nº 7844

Cria cargo de Monitor de Atendimento Educacional Especializado no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 08 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 08 . 2014


Lei Municipal Nº 7843

Contrata emergencialmente 01 (um) Cirurgião Dentista de ESF.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 08 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 08 . 2014


Lei Municipal Nº 7842

Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 08 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 08 . 2014


Lei Municipal Nº 7841

Autoriza a doação de imóvel ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 08 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 08 . 2014


Lei Municipal Nº 7840

Autoriza a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 08 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 08 . 2014


Lei Municipal Nº 7839

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 08 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 08 . 2014


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.