LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7924

Contrata emergencialmente Monitores de Apoio Especializado.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 02 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 02 . 2015


Lei Municipal Nº 7923

Autoriza a doação de veículo ao Grupo de Socorristas Voluntários - GSV.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 02 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 02 . 2015


Lei Municipal Nº 7922

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 02 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 02 . 2015


Lei Municipal Nº 7921

Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) auxiliar de expediente, com apreciação em regime de urgência.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 02 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 02 . 2015


Lei Municipal Nº 7920

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 02 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 02 . 2015


Lei Municipal Nº 7919

Regulamenta o acesso à informação no âmbito do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 02 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 02 . 2015


Lei Municipal Nº 7918

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Igreja Quadrangular Renovada e revoga a Lei Municipal nº 6139/04.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 02 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 02 . 2015


Lei Municipal Nº 7917

Extingue cargo do quadro efetivo da Câmara Municipal e Altera os arts. 4º e 9º da Lei Municipal 7761/14.

CONSOLIDAÇÃO

Altera os arts. 4º e 9º da Lei Municipal 7761/14.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 01 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2015


Lei Municipal Nº 7916

Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2015


Lei Municipal Nº 7915

Altera o Art. 4º da Lei Municipal 6922 de 13 de março de 2014.

CONSOLIDAÇÃO

Altera o Art. 4º da Lei Municipal 6922 de 13 de março de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2015


Lei Municipal Nº 7914

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2015


Lei Municipal Nº 7913

Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2015


Lei Municipal Nº 7912

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Senhor Valdemar Luckemeyer.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2015


Lei Municipal Nº 7911

Concede Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor Luis Matheus Pedrozo Teixeira.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 12 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2014


Lei Municipal Nº 7910

Concede Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Senhor Celso Vailatti.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 12 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2014


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