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Lei Municipal Nº 6833
EMENTA: Suprime o Parágrafo Único do Art. 3° e dá nova redação ao Art. 4°, da Lei Municipal n° 6.598/07.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 09 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 09 . 2008
Lei Municipal Nº 6832
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 59.600,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 08 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 08 . 2008
Lei Municipal Nº 6831
Declara de utilidade pública a Escola de Pais do Brasil, seccional Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 08 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 08 . 2008
Lei Municipal Nº 6830
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 400.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 08 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 08 . 2008
Lei Municipal Nº 6829
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 138.043,13.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 08 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 08 . 2008
Lei Municipal Nº 6236
Altera artigos 30 e 31 da Lei Municipal nº 4.356/92, que Institui o Código de Obras do Município.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 08 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 07 . 2005
Lei Municipal Nº 6828
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008 no valor de R$ 58.640,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 08 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 08 . 2008
Lei Municipal Nº 6827
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 153.919,73.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 08 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 08 . 2008
Lei Municipal Nº 6826
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de servidores, nos termos da Lei Municipal n.º 4.494/93, para o Poder Judiciário de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 08 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 08 . 2008
Lei Municipal Nº 6825
Dá nova redação aos incisos IX e XI, do Art. 4º, da Lei Municipal n.º 6.668/07, que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Cidade de Carazinho e o Fundo Municipal de Habitação.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 08 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 08 . 2008
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